Instrumentos de política urbana : EIV E EIT : como ferramentas de planejamento urbano, qualificação de projetos e requalificação urbana

Abstract

As cidades são uma das maiores produções da humanidade e a forma como esse espaço surge, expande-se e organiza- se tem motivado reflexões diversas e por parte de várias ciências. De acordo estudos e análises em questões urbanas, percebe-se essas constantes transformações ocorrem por diversos fatores, podendo ser o principal, a instalação de diferentes atividades urbanas, capazes de modificar a região onde são implantadas, impactando o meio ambiente urbano em três grandes áreas: uso e ocupação do solo, meio ambiente e mobilidade urbana. A busca por soluções para amenizar os problemas encontrados nas áreas urbanas brasileiras, referentes ao meio ambiente urbano e à circulação, envolvendo o deslocamento de pessoas e mercadorias, passa, obrigatoriamente, por uma melhoria no processo de planejamento urbano, bem como a integração com os diferentes temas inseridos no planejamento. Como instrumentos de planejamento, discute-se a integração entre os diferentes planos com a mobilidade, enfatizando a corroboração dos instrumentos de política urbana para a aplicação de princípios e diretrizes da mobilidade no processo de planejamento, reestruturação e revitalização do espaço urbano. A proposta desse estudo é definir a relação dos instrumentos EIV (estudo de Impacto de Vizinhança) e EIT (Estudo de Impacto de Trânsito), abordando uma temática de interação e complementaridade, pois ambos objetivam descrever, quantificar e analisar, em diferentes aspectos urbanos, os possíveis impactos (diretos e indiretos) de diferentes atividades, através da caracterização da região de implantação no cenário atual (sem o empreendimento, nomeado como polo gerador de viagens) e no futuro (com as alterações ocorridas da implantação do PVG e impactos decorrentes). Como metodologia de trabalho, define-se a realização pesquisa bibliográfica dos temas abordados e proposta de melhor aproveitamento do potencial dos estudos de impacto como instrumentos de requalificação urbana através da mitigação e compensação dos impactos em melhorias no sistema viário, sinalização viária, infraestrutura urbana, áreas verdes e incentivo à utilização de diferentes modos de transportes não motorizados.