Colônias agrícolas nacionais: laboratórios experimentais de exploração e ocupação do território brasileiro, um arranjo possível

Abstract

O programa “Marcha para o Oeste”, instituído por Getúlio Vargas em 1938, tinha dentre seus objetivos atuar em frentes estratégicas quais sejam: incentivar o progresso e a ocupação do centro-norte brasileiro, tendo como plano de ação o recrutamento de “trabalhadores nacionais” para migrarem na conquista territorial e econômica das “regiões retardadas” do país(VARGAS, 1938 apud RICARDO, 1970). Com tais medidas cogitava-se minimizar as disparidades demográficas em território nacional a partir da condução dos fluxos migratórios para regiões ainda pouco habitadas, ampliar franjas produtivas e extrativistas, criar novos mercados consumidores, além de neutralizar os conflitos e tensões políticas nas reivindicações pela reforma agrária. Como parte do processo de instauração desta política nacionalista, a partir do Decreto-lei n. 3.059, de 14 de fevereiro de 1941, foram fundadas oito Colônias Agrícolas Nacionais (CANs) nas cinco regiões do país: CANG-Goiás (GO), CANA-Bela Vista (AM), Barra do Corda (MA), CANP-Monte Alegre (PA), CANGO-General Osório (PR), CAND-Dourados (MS), CANPI-Oeiras (PI) e Jaíba (MG), entre os anos 1941 e 1948 (COSTA, 2016). As colônias funcionaram como experiências/laboratórios de produção agrícola e matérias-primas, visando a preparar os respectivos territórios ermos para ocupação/exploração e transformá-los em polos de abastecimento de zonas mais adensadas – faixa litorânea, regiões Sul e Sudeste brasileiros. Como meio para compreender melhor o contexto e a formação das CANs, propõe-se uma leitura comparativa entre dois núcleos coloniais: a Colônia Agrícola Nacional de Goiás – CANG (1941) e Colônia Agrícola Nacional de Dourados – CAND (1943). Esta amostragem permitirá avaliar alguns processos de instauração da política de imigração e ocupação territorial, partindo da concessão de lotes agrícolas à formação de núcleos urbanos experimentais, como as goianas Ceres e Rialma (antiga Barranca) e as sul mato-grossenses Dourados e Cidade Fátima do Sul (antiga Vila Brasil). Núcleo projetado e consolidado – Ceres e Dourados, respectivamente –, distintos dos assentamentos colaterais – Barranca e Vila Brasil – marcam as distinções e semelhanças que tais objetos “postos sobre a mesa” possibilitam a este estudorealizar, a partir do pensar e fazer por atlas (TREVISAN, 2018; TREVISAN et al., 2019). Arranjo que nos permite aproximar ambos os casos e identificar elementos em comum: as demarcações geográficas, a relação limítrofe opositora definida por rios (Rio das Almas/CANG e Rio Dourados/CAND), as dicotômicas sócio territoriais(espaço oficial/marginal, formal/informal, rico/pobre, dominante/subordinado), dentre outras a serem expostas nesse artigo.