Diretrizes Urbanísticas Específicas (DIUPES) sensíveis à água : Infraestrutura Socioecológica (IS) para novos parcelamentos do solo urbano no Distrito Federal

Abstract

Diversos fatores tem contribuído para a piora da qualidade e disponibilidade hídrica e também na ocorrência, cada vez mais frequente, de eventos hidrológicos extremos no Distrito Federal (DF). Dentre os principais, podemos citar o desmatamento do Bioma nativo, Cerrado, e a impermeabilização do solo, decorrentes dos processos intensos de urbanização, ocupação desordenada do território e mudanças climáticas. Os sistemas tradicionais de infraestrutura de drenagem de águas pluviais, tem-se demonstrado ineficientes, insuficientes e obsoletos e alternativas de desenho urbano sensível à água em sintonia com ações de infraestrutura socioecológica (IS), que busca o envolvimento da comunidade às infraestruturas ecológicas, ao local, à cidade, visando a manutenção do ciclo hidrológico natural, têm mostrado eficiência e viabilidade, proporcionado melhora na disponibilidade e qualidade da água. Em casos de novos parcelamentos do solo urbano no DF, a incorporação dessas alternativas se faz necessária e de forma imediata, e para isso requer planejamento e atenção por parte dos órgãos governamentais, evidenciando a necessidade de políticas públicas integradas e por meio de instrumentos adequados. Esta pesquisa apresenta diagnóstico do atual cenário dos novos parcelamentos do solo urbano no DF e propõe a adequação do instrumento de planejamento urbano denominado Diretrizes Urbanísticas Específicas (Diupe) para a promoção da urbanização no DF visando a preservação do ciclo hidrológico natural. A pesquisa é baseada na metodologia desenvolvida por Andrade (2014), que apresenta uma síntese com 38 padrões, aplicados no desenho urbano sensível à água com a intenção de estimular o pensamento sistêmico e transdisciplinar para gerar um produto acessível à sociedade. Como produtos finais, resultantes deste estudo, foram elaborados um modelo padrão de Diupe, denominado “Diupes Sensíveis à Água”, com a adequação de informações consideradas necessárias para efetividade do instrumento, e, de forma a complementá-la, o Guia, intitulado “Diupes Sensíveis à Água: Infraestrutura Socioecológica (IS) para novos parcelamentos do solo urbano no Distrito Federal.”, como forma de orientar os urbanistas na elaboração dos projetos urbanísticos de parcelamento do solo urbano e embasar a análise e aprovação urbanística na esfera pública distrital.