Accrual financial reporting no setor público brasileiro : é uma realidade?

Abstract

Esse estudo teve o objetivo principal de analisar as variáveis que explicam as diferenças entre os resultados orçamentários (RO) e financeiros (RF), em um contexto de adoção dos accruals. A discussão proposta contempla a análise das diferenças geradas pelo desenvolvimento de resultados contábeis, como os resultados orçamentários e financeiros, a partir de bases contábeis distintas, haja vista que o RO é elaborado por cash basis, enquanto o RF é obtido a partir da utilização dos accruals. Nesse contexto, foi coletada uma amostra contendo informações orçamentárias e financeiras do Poder Judiciário Federal para os anos de 2013 a 2021. Dos resultados auferidos, constata-se que a adoção dos accruals no cenário brasileiro pode ser vista como uma realidade. Primeiramente, a correlação entre RO e RF demonstrou que o distanciamento da relação entre os dois resultados permite concluir que as premissas utilizadas nas suas elaborações são realmente distintas. A identificação dos grupos que explicam as diferenças entre os resultados contábeis elaborados com bases distintas também reforça a ideia de que a adoção dos accruals tem sido refletida na prática. Foi verificado que os grupos de receitas/despesas antecipadas e de depreciação/amortização/exaustão são as principais diferenças geradas por RO e RF. Nesse sentido, os resultados da pesquisa permitem avançar na discussão sobre os efeitos da implementação dos accruals no setor público.