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Título: O plano pela superação da extrema pobreza no Distrito Federal e seu impacto na educação : as escolas públicas da R.A Sol Nascente/Pôr do Sol
Autor(es): Barreto, Carolina de Vasconcelos
Orientador(es): Bisol, Benedetta
Assunto: Pobreza - combate
Direito à educação
Plano pela Superação da Extrema Pobreza no Distrito Federal (DF Sem Miséria)
Data de publicação: 20-Dez-2023
Referência: BARRETO, Carolina de Vasconcelos. O plano pela superação da extrema pobreza no Distrito Federal e seu impacto na educação: as escolas públicas da R.A Sol Nascente/Pôr do Sol. 2023. 125 f., il. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Resumo: O Distrito Federal instituiu o Plano pela Superação da Extrema Pobreza no Distrito Federal – “DF sem Miséria”, em 2011, com o objetivo de combater a pobreza e reduzir as desigualdades sociais. O Plano proporcionava acesso às famílias em situação de extrema pobreza aos direitos sociais básicos, como saúde, educação, assistência social. O Plano tinha como uma de suas condicionalidades a educação. O que significa que tanto a família quanto o poder público devia garantir a frequência escolar das crianças. Essa condicionalidade é fundamental para romper o ciclo da pobreza e proporcionar melhores perspectivas de vida para a família. Em 2021, o Plano foi revogado, dessa forma a pesquisa teve como problema central identificar quais os impactos que o Plano teve nas condições do direito à educação e na superação da situação de pobreza no território do Sol Nascente/Pôr do Sol, durante os dez anos de sua implementação. Trata-se de um estudo de educação comparada, que tem como perspectiva de comparação a dimensão temporal, considerando como marcos de referência início e fim do Plano DF sem Miséria (2011-2021). A pesquisa foi desenvolvida a partir de levantamento bibliográfico sobre o tema abordado; avaliação dos dados coletados sobre educação, assistência social, trabalho infantil, saneamento básico e cobertura vacinal, na região especificada. Como resultados, constatamos que o Plano auxiliou na permanência das crianças/adolescentes na escola, porém não se mostrou efetivo nas taxas de reprovação e de distorção idade-série. Bem como, o Plano não foi eficiente na superação da pobreza da população estudada. Conclui-se que a integralização entre as políticas públicas e a coleta de dados pelos órgãos públicos é essencial para avaliar os próximos programas sociais, bem como garantir que a população consiga ser atendida plenamente em suas necessidades.
Abstract: The Federal District instituted the Plano pela Superação da Extrema Pobreza no Distrito Federal – "DF sem Miséria," in 2011, with the objective of combating poverty and reducing social inequalities. The Plan provided access to basic social rights for families in extreme poverty, such as health, education, and social assistance. The Plan had education as one of its conditions, meaning that both the family and the public authorities had to ensure the school attendance of children. This conditionality is fundamental to break the cycle of poverty and provide better life prospects for the family. In 2021, the Plan was revoked; thus, the research had as its central problem to identify the impacts that the Plan had on the conditions of the right to education and overcoming poverty in the territory of "Sol Nascente/Pôr do Sol" during its ten years of implementation. This is a comparative education study, comparing the temporal dimension, considering the starting and ending points of the "DF sem Miséria" Plan (2011-2021). The research was developed based on a bibliographical survey of the addressed topic and evaluation of the collected data on education, social assistance, child labor, basic sanitation, and vaccination coverage in the specified region. As a result, it was found that the Plan assisted in keeping children/adolescents in school; however, it has not proven effective in reducing retention and grade-level distortion rates. Additionally, the Plan was not efficient in overcoming poverty among the studied population. It is concluded that the integration of public policies and data collection by public organizations is essential to assess future social programs and ensure that the population is fully served in their needs.
Unidade Acadêmica: Faculdade de Educação (FE)
Informações adicionais: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2023.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Aparece nas coleções:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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