Análise da evolução da focalização do financiamento estudantil no Brasil no período de 2010 a 2020

Abstract

O estudo analisou a evolução da focalização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no Brasil bem com verificar se o programa prioriza a população que não possui condições de arcar com os custos da sua formação. Para tanto, foi utilizado como método o levantamento bibliográfico apoiado na análise quantitativa de informações constante no banco de dados do sistema informatizado do Fies (SisFIES), da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) no período de 2010 a 2020 e dos agentes financeiros do programa. As dimensões das análises envolveram como referencial teórico a abordagem do neoinstitucionalismo histórico, destacando os órgãos, instituições e regulamentações envolvidas no desenrolar de todo a trajetória histórica do Fies. No resultado e discussões contém os achados indicando ausência de integração entre os bancos governamentais e a baixa focalização do programa. Contém ainda a análise descritiva referentes ao conjunto de estudantes com as maiores diferenças de rendas encontradas nos sistemas de registro da RAIS e SisFies separados em categorias, considerando vários aspectos importantes, como renda bruta e per capita, percentual de financiamento, grupo familiar, garantia contratual, cursos, localidade entre outros. O trabalho fornece ainda um quadro resumo contendo uma matriz de focalização destacando a importância de cuidar dos registros de informações sociais no sistema do MEC para a correta seleção dos beneficiários do Programa, em especial, das pessoas que tem dificuldade de acesso. Por fim, o estudo concluiu que o Fies tem baixa focalização além de não possuir critérios socioeconômicos para segmentação e priorização dos candidatos mais vulneráveis.