O Novo Ensino Médio em uma escola pública no Distrito Federal : política educacional, organização curricular e trabalho pedagógico (2021-2022)

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo compreender de que maneira o Novo Ensino Médio está sendo implementado em uma escola pública de ensino do Distrito Federal (DF). Baseados em nossa experiência como estudante e docente de escola pública no DF e nas leituras acadêmicas realizadas, percebemos que as políticas públicas educacionais desenvolvidas afetam diretamente a organização do trabalho pedagógico (LIBÂNEO, 2016; SAVIANI, 2015, 2021). Entendemos também que o campo dos estudos curriculares é permeado, historicamente, desde a sua gênese, por disputas políticas (APPLE, 2003; SACRISTÁN, 2000; SILVA, 2021FT). Algo semelhante tem ocorrido nos últimos anos, quando nos referimos à Lei n. 13.415/2017 e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Suspeitamos, como forma de pressuposto principal de investigação, que a referida legislação se constitui, na verdade, de um instrumento de ação pública que provoca mudanças drásticas nesta etapa da educação. Desse modo, nossa principal indagação é: Como o Novo Ensino Médio (NEM) está sendo implementado em uma escola pública do Distrito Federal? Por meio do estado da arte (SILVA; BORGES, 2018), desenvolvemos um mapeamento sobre o que foi pesquisado na área no período de 2016 a 2022. Utilizamos uma pesquisa exploratória descritiva de abordagem qualitativa, análise documental (CELLARD, 2008) e estudo de caso único (YIN, 2001) sob a perspectiva do Materialismo Histórico-dialético (MHD) (FRIGOTTO, 1991; TRIVINÕS, 2011) e da Pedagogia HistóricoCrítica (PHC) (SAVIANI, 2021). Construímos os dados por meio de observação das coordenações, de entrevistas semiestruturadas e de questionários elaborados no Google forms, os quais foram tratados por meio da análise de conteúdo (BARDIN, 1977). A pesquisa foi orientada a partir dos seguintes eixos teóricos: 1. Política Pública Educacional; 2. Novo Ensino Médio; 3. Organização Curricular e Trabalho Pedagógico. Como produto técnico, apresentamos um curso de aperfeiçoamento que tem como objetivo promover a criação de estratégias que favoreçam o entendimento sobre a legislação curricular e a construção de um Projeto Político Pedagógico que atenda a especificidade de cada escola conforme a Pedagogia Histórico-Crítica, possuindo carga horária mínima de mais de 180 horas até o máximo de 360 horas. Antecipadamente, o campo investigativo nos mostrou que o currículo prescrito local está em descompasso com o documento nacional. Este último, sustentado por ideários das tendências liberais ou hegemônicas de educação, direcionando o ensino para a aprendizagem de competências e habilidades sem aprofundamento teórico dos conhecimentos produzidos pela humanidade. Em contrapartida, o currículo proposto pela rede de ensino do DF apresenta uma concepção de educação voltada para as tendências mais progressistas ou contra hegemônicas. O resultado é uma implementação contraditória no espaço local: a organização e o planejamento no processo de implementação do NEM não considerou as peculiaridades da comunidade escolar, tão pouco ofereceu condições estruturais para que ocorresse de forma satisfatória, evidenciando o processo de precarização do trabalho docente e a ineficiência na formação docente. Além disso, foi possível perceber a desarticulação das instituições no processo de formulação e implementação da política pesquisada.