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Título: A hospitalidade dos povos indígenas isolados e de recente contato pelo Supremo Tribunal Federal : uma análise de conteúdo da ADPF 709/20
Autor(es): Sampaio, Thayse Edith Coimbra
Orientador(es): Igreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos
Assunto: Povos indígenas de recente contato
Povos indígenas isolados
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
Brasil. Supremo Tribunal Federal
Hospitalidade
Data de publicação: 10-Jan-2024
Referência: SAMPAIO, Thayse Edith Coimbra. A hospitalidade dos povos indígenas isolados e de recente contato pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise de conteúdo da ADPF 709/20. 2023. 236 f., il. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Resumo: Esta tese ocupa-se do tema da hospitalidade do Outro a partir dos trabalhos do Judiciário brasileiro. Por obra da diversidade de outridades a que se sujeitaria o estudo, dada a natureza multicultural do Brasil, elegemos o Outro que perfaz uma espécie de alteridade radical, a saber: os Povos Isolados e de Recente Contato. E de forma a tornar nossa pesquisa exequível, efetuamos duas delimitações: a institucional e a casuística. Assim, nesta pesquisa, analisamos a hospitalidade do Outro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por intermédio do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709/20. A discussão teórica está assentada na filosofia da diferença de Jacques Derrida, sobretudo nos seus conceitos de: hospitalidade incondicional e condicional, différance e desconstrução do direito. Feitas essas observações, a presente tese busca responder: Como se opera a Hospitalidade dessa Alteridade no Direito brasileiro a partir da atuação do Supremo Tribunal Federal no caso da ADPF 709/2020? A metodologia que utilizamos consiste na análise de conteúdo, por meio da qual, após a coleta de informações relevantes, oferecemos aos nossos leitores interpretações desde o pensamento derridiano. A pesquisa também leva em consideração os contextos de pandemia e de avanço da extrema direita no país. E a título de resultados, identificamos uma acolhida do Outro, condicionada aos cálculos do direito positivo, mas que aspira vir a ser incondicional em nome da Justiça.
Abstract: This article deals with the topic of hospitality of the Other based on the work of the Brazilian Judiciary. Due to the diversity of otherities to which the study is subject, given the multicultural nature of Brazil, we choose the Other that presents a kind of radical otherness, namely: the Isolated and Recently Contacted Peoples. And in order to make our investigation exhaustive, we make two delimitations: institutional and casuistry. Thus, in this investigation, we analyze the hospitality of the Other by the Supreme Federal Court (STF) through the judgment of the Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709/20. A theoretical discussion is based on Jacques Derrida's philosophy of difference, especially in his concepts of: unconditional and conditional hospitality, différance and deconstruction of law. Based on these observations, this article seeks to answer: How does the Hospitality of Otherness work in Brazilian Law based on the decision of the Federal Supreme Court in the case of ADPF 709/2020? The methodology we use consists of a deep analysis of content, therefore, in addition to collecting relevant information, we offer our readers interpretations from Derridean thinking. The research also takes into consideration the contexts of the pandemic and advances in the country of the right extreme. And by way of results, we identify a hospitality of Other, conditioned to the calculations of positive law, but that aspires to be unconditional in the name of Justice.
Unidade Acadêmica: Faculdade de Direito (FD)
Informações adicionais: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Aparece nas coleções:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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