Acesso à justiça, relações de gênero e usos das Tecnologias de Informação e de Comunicação (TICs) : um estudo a partir das perspectivas de magistradas brasileiras

Abstract

Este trabalho objetiva investigar o acesso à justiça, apresentando suas variadas formas de abrangência, a utilização das Tecnologias de Informação e de Comunicação (TICs), bem como as relações de gênero que tangenciam a atuação das magistradas brasileiras. Para tanto, no primeiro capítulo, se realiza uma revisão literária acerca do acesso à justiça, da implantação das tecnologias no Poder Judiciário, bem como das contribuições dos estudos de gênero, englobando os vieses da divisão sexual do trabalho, da interseccionalidade e do feminismo negro. O segundo capítulo, com base em pesquisa empírica sobre o exercício da jurisdição no contexto tecnológico, desenvolve as diversas compreensões e desafios enfrentados pelas magistradas na realização de suas funções. O terceiro capítulo estuda os cruzamentos com outras pesquisas relacionadas à gênero e à magistratura, para se entender os impasses que ainda existem para um acesso à justiça mais inclusivo de mulheres. A partir da hipótese de que o acesso à justiça e o uso das TICs já são uma realidade e que as mulheres magistradas enfrentam desafios históricos específicos, que foram acentuados, propõe-se a análise da bibliografia e dos dados qualitativos e quantitativos, objetivando, especificamente, sinalizar o cumprimento de reformas e de aprimoramentos das políticas institucionais do Poder Judiciário, de modo que o acesso, a ascensão e a ocupação de espaços de poder sejam uma realidade para mais mulheres magistradas, promovendo uma justiça mais plural e satisfativa. Esta dissertação propõe, também, que as pesquisas empíricas devem colaborar com a própria ressignificação do acesso à justiça, de acordo com as necessidades de transformação da sociedade.