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Título: Direitos da natureza e o problema do constitucionalismo na modernidade periférica
Autor(es): Moura, Eduardo Wallan Batista
Orientador(es): Neves, Marcelo da Costa Pinto
Assunto: Constitucionalização simbólica
Direitos da natureza
Extrativismo
Transdemocracia ecológica
Data de publicação: 16-Jan-2024
Referência: MOURA, Eduardo Wallan Batista. Direitos da natureza e o problema do constitucionalismo na modernidade periférica. 2023. [91] f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Resumo: A presente pesquisa consiste em compreender as implicações do processo de constitucionalização dos direitos da natureza a partir da constituição do Equador em 2008 no contexto do Novo Constitucionalismo Latino-americano (NCLA). Através de uma abordagem teórica com interfaces empíricas e orientada pelo método quadripolar de investigação em ciências sociais, a pesquisa se debruça sobre a constitucionalização dos direitos da natureza em um contexto de modernidade periférica. Como resultado da análise do conflito entre direitos da natureza e extrativismo, a pesquisa demonstra que a constitucionalização dos direitos da natureza no Equador possui uma dimensão simbólica hipertrofiada e um caráter ambivalente: de um lado, a concretização insuficiente da norma constituída resultado da fratura entre texto e realidade constitucional; por outro, reforça uma semântica de direitos de proteção da natureza com base em seus valores intrínsecos, criando mecanismos de aprendizagem constitucional que propagam um paradigma biocêntrico ao redor do planeta: o transconstitucionalismo biocêntrico.
Abstract: This research aims to understand the implications of the process of constitutionalizing the rights of nature since Ecuador's 2008 constitution in the context of the New Latin American Constitutionalism (NCLA). Using a theoretical approach with empirical interfaces and guided by the quadripolar method of research in the social sciences, the research focuses on the constitutionalization of the rights of nature in a context of peripheral modernity. As a result of the analysis of the conflict between the rights of nature and extractivism, the research shows that the constitutionalization of the rights of nature in Ecuador has a hypertrophied symbolic dimension and an ambivalent character: on the one hand, the insufficient concretization of the constituted norm is the result of the fracture between text and constitutional reality; on the other hand, it reinforces a semantics of rights to protect nature based on its intrinsic values, creating mechanisms of constitutional learning that propagate a biocentric paradigm around the planet: biocentric transconstitutionalism.
Unidade Acadêmica: Faculdade de Direito (FD)
Informações adicionais: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Aparece nas coleções:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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