Responsabilizar para reparar : o testemunho de um caso de morte materna indígena durante a pandemia de Covid-19 no Brasil

Abstract

Esse estudo sobre morte materna de uma mulher indígena durante a pandemia de COVID-19 no Brasil, tem o objetivo de testemunhar a história de Ruthe Luiz Mendes da etnia Terena e propor formas de responsabilizar para reparar os danos sofridos. Por meio da análise mediante o testemunho feminista pode-se questionar o patriarcado e os principais elementos que contribuíram para o trágico desfecho. Para isso utilizo os verbos perguntar e reparar, na análise do parecer técnico, publicações em sites, entrevistas com o marido dela, Elciney Flores e pesquisas bibliográficas. Desse modo, identifiquei as negligências e violências obstétricas sofridas por ela em decorrência da sua origem étnica. Assim, constatei que a pandemia de COVID-19 só agravou os casos de mortes maternas das mulheres na América Latina, devido as desigualdades sociais e ao contexto étnico e racial, ou seja, à falta de biolegitimidade das mulheres pobres, indígenas e negras. Na argumentação do respectivo trabalho discorro a respeito da conquista de direitos dos povos indígenas do Brasil e a falta de efetividade das garantias e direitos fundamentais da Constituição de 1988, que foi um marco na mudança para um paradigma pluriétnico. Na pandemia os povos indígenas foram alvo de tentativa de genocídio, tendo que entrar com a ADPF 709 para permanecer existindo, ainda mais devido as tentativas de genocídio institucional do ex-presidente. Termino com um estudo mais analítico sobre o caso de Ruthe e o Direito, primeiro a respeito do contexto social do Mato Grosso do Sul, extremamente discriminatório que ela vivia, da responsabilização e reparação dos crimes cometidos contra ela, e por fim da importância de indígenas juristas para efetivar nossos direitos. Na conclusão do trabalho fica claro através dos dados encontrados nas pesquisas e da análise mais apurada do caso de Ruthe, o descaso com as mulheres indígenas, e que não é isolado, mas a falta de acesso dos indígenas ao direito de existir ocorre constantemente, e são ocasionados pela falta de legitimidade para ter direito ao mais básico, como Ruthe não pôde ter. Evidenciando assim, a discriminação sofrida por ela em ser indígena e mulher - interseccionalidade. Assim, destaca-se a negligência em atender as demandas das minorias e quão longe do impulso ético para efetivação dos Direitos Humanos estamos.