Público, privado e estatal nas parcerias em torno das UCs : a quem se destinam as unidades de conservação?

Abstract

Esta dissertação objetiva problematizar as noções de “público”, “privado” e “estatal”, em meio à temática das parcerias na gestão de unidades de conservação (UCs). Os programas Adote um Parque e de Parcerias e Investimentos (PPI), incentivados pelo governo federal, durante a gestão de Jair Bolsonaro (2019-2022), são ponto de partida desta análise. Esta pesquisa recorreu à documentos de diversas naturezas: decretos, portarias e resoluções, editais, atas e despachos, relatórios, notas de posicionamento, cartas abertas, notícias e vídeos. Além destes documentos, também foram elaborados questionários e conduzidas entrevistas, ambos online, junto a analistas ambientais, atores do terceiro setor e pesquisadores dedicados às parcerias na área ambiental. A partir destes materiais, são analisados os programas em questão, o quanto eles têm sido participativos e transparentes, em que medida os interlocutores consideram as parcerias relevantes na gestão de UCs, e para quem se destinam as unidades de conservação. Entende-se que as UCs devem ser destinadas à “população”, à “sociedade”, ao “povo brasileiro” e à “humanidade”. Apesar disso, é preciso reconhecer que elas ainda são percebidas como sendo “do Estado” e “dos gestores”. O estabelecimento de parcerias foi apontado como altamente relevante para praticamente todos os interlocutores, sendo entendido como uma forma de aproximar a sociedade das unidades de conservação. No entanto, o incentivo a parcerias com entidades privadas com fins lucrativos gera discordâncias entre os interlocutores deste estudo. Diante disso, foi elaborada uma análise das concepções sobre parcerias, que se relacionam com as proposições de Buscher e Fletcher (2020) sobre o conservacionismo mainstream e a conservação convivial. Os eixos de análise propostos não têm limites fixos, e sim porosos, de forma que nenhum interlocutor está irrevogavelmente preso a uma única posição.