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Título: Formação docente e socioeducação : uma relação invisibilizada
Outros títulos: Teacher training and socio-education : an invisible relationship
Formación docente y socioeducación : una relación invisible
Autor(es): Oliveira, Cynthia Bisinoto Evangelista de
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2188-5592
Afiliação do autor: Universidade de Brasília
Assunto: Adolescente em conflito com a lei
Medidas socioeducativas
Professores - formação
Data de publicação: 2-Fev-2023
Editora: Inep
Referência: BISINOTO, Cynthia. Formação docente e socioeducação: uma relação invisibilizada. Em Aberto, Brasília, v. 35, n. 115, p. 125-142, set./dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.35i115.5363. Disponível em: http://www.emaberto.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/5363. Acesso em: 31 jan. 2024.
Resumo: Neste ensaio, com base na análise de fontes bibliográficas e documentais, busca-se evidenciar a invisibilidade que permeia a formação docente e a socioeducação. As medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes autores de ato infracional estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, de 2012. Em ambos, o direito à educação está declaradamente garantido aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A garantia à educação escolar está reafirmada, desde 2016, nas “Diretrizes nacionais para a efetivação do direito à escolarização de adolescentes em atendimento socioeducativo”, as quais também normatizam que os cursos de formação de professores devem contemplar conteúdos sobre direitos humanos, direitos das crianças e dos adolescentes, e processos de escolarização no atendimento socioeducativo. A despeito do estabelecido pelos marcos legais, a socioeducação está invisibilizada nos cursos de formação de professores e nas políticas públicas educacionais.
Abstract: In this essay, based on the analysis of bibliographic and documentary sources, we seeks to highlight the invisibility that permeates teacher training and socio-education. The socio-educational measures applied to adolescents who commit an infraction are provided for in the Child and Adolescent Statute (1990) and in the National System of Socio-Educational Assistance (2012). In both, the right to education is guaranteed to adolescents in compliance with socio-educational measures. The guarantee of school education is reaffirmed, since 2016, in the National Guidelines for the realization of the right to schooling for adolescents in socio-educational care,which also regulate that teacher training courses must include content on human rights, children’s and adolescents’ rights, and schooling processes in socio-educational care. Despite what is established by legal frameworks, the socio-education is invisible in teacher training courses and in public educational policies.
Resumen: Este ensayo, basado en el análisis de fuentes bibliográficas y documentales, busca evidenciar la invisibilidad que permea la formación docente y la socioeducación. Las medidas socioeducativas aplicadas a los adolescentes que cometieron una infracción están previstas en el Estatuto del Niño y del Adolescente (1990) y en el Sistema Nacional de Atención Socioeducativa (2012) de Brasil. En ambos, se declara garantizado el derecho a la educación de los adolescentes en cumplimiento de las medidas socioeducativas. La garantía de la asistencia escolar se reafirma en las Directrices Nacionales para la realización del derecho a la escolarización de los adolescentes en atención socioeducativa (2016), que reiteran y regulan que los cursos de formación docente deben incluir contenidos sobre derechos humanos, derechos de la niñez y la adolescencia, y procesos de escolarización en el servicio socioeducativo. Como se establece en los marcos legales, la socioeducación es invisible en los cursos de formación docente y en las políticas públicas educativas.
Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Planaltina (FUP)
Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM)
Licença: (CC BY NC) This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License. Fonte: http://www.emaberto.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/5363. Acesso em: 31 jan. 2024.
DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.35i115.5363
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