Centralização de compras públicas de tecnologia da informação e comunicação : um estudo de caso no Estado de Goiás

Abstract

A gestão de compras possui um papel estratégico na administração pública, uma vez que, além de primordial para a consecução dos objetivos da Administração Pública, a maior parte dos recursos orçamentários disponíveis são alocados nesta área. O processo centralizado de compras públicas é uma tendência nacional e internacional como modelo de organização e gestão das compras governamentais, permitindo a obtenção de ganhos de eficiência operacional e atuando como estratégia de implementação de políticas públicas. A adoção bem-sucedida de modelos de centralização exige a construção de relações de ação conjunta entre as organizações participantes e é afetada pelas características da governança das aquisições de cada organização. Assim, é de vital importância que as estratégias inerentes às compras sejam estudadas e avaliadas. Nesse contexto, o presente estudo tem como propósito analisar o modelo centralizado das aquisições de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do Governo do Estado de Goiás, através de um estudo de caso no qual foram comparados dois períodos distintos, antes e após a centralização das compras. Na coleta de dados, além de análise documental, buscouse identificar: a redução do tempo de contratação; a redução dos preços contratados em razão do ganho de escala e a racionalização da gestão pública. Como resultado, apurou-se a identificação de características do modelo parcialmente centralizado, com apuração de economicidade e redução da duração dos processos. Concluiu-se que ainda são muitos os desafios a serem superados para a estruturação de uma gestão eficiente de compras públicas, inclusive, aquelas centralizadas no âmbito do Estado de Goiás.