A aplicação da nova metodologia do ICMbio para elaboração e revisão de planos de manejo por estados e municípios

Abstract

Esta dissertação propõe uma reflexão sobre a elaboração dos planos de manejo em unidades de conservação da natureza no Brasil, partindo dos preceitos adotados pela Sociologia Pragmática, já que o autor possui 22 anos de contato com os vários procedimentos de elaboração e de revisão de planos de manejo. É avaliada a aplicabilidade da nova metodologia adotada e implementada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), baseada no modelo Foundation Document, método utilizado pelo serviço de parques nacionais estadunidenses para elaboração de planos de manejo. Embora o método tenha passado por testes experimentais em unidades de conservação do ICMBio, o órgão gestor federal, o mesmo não ocorreu em unidades de conservação estaduais e municipais. A metodologia tem demonstrada a diminuição da burocracia e dos custos de elaboração dos planos de manejo, na esfera federal. Em estados e municípios, a realidade é outra. Sem expertise e treinamento necessário para a aplicabilidade da metodologia, estados e municípios se perdem no processo de escrita de seus termos de referência. Metodologias diferentes têm sido licitadas e o que deveria ser menos burocrático e de menor custo, tem mantido as premissas de antes, travestidas de nova abordagem metodológica.