Políticas de conservação da biodiversidade e conectividade entre remanescentes de Cerrado

Abstract

O presente trabalho estuda as políticas de conservação da biodiversidade do Cerrado, tendo em vista o combate à fragmentação e a manutenção/construção da conectividade entre os remanescentes de vegetação nativa. Partiu-se do pressuposto de que a fragmentação de habitats é um dos principais fatores de deterioração da biodiversidade e de que a redução de seus impactos exige a implantação de uma política que, além de criar e implantar unidades de conservação, promova a gestão da cobertura vegetal nos interstícios entre essas unidades. Para tanto, é necessário envolver as comunidades rurais nas políticas de conservação. O estudo identificou e analisou os instrumentos da legislação ambiental pertinentes, os programas e projetos desenvolvidos por entidades públicas e privadas, bem como as parcerias que permeiam essas atividades, envolvendo o Poder Público, as organizações não-governamentais, os empresários e os produtores rurais. Os principais achados foram os seguintes: (a) embora não exista um grande esforço de criação e manutenção de unidades de conservação de proteção integral no Cerrado, essa ainda é a única ação pública que surte efeitos perceptíveis na proteção da biodiversidade; (b) os demais esforços do Poder Público são atividades de planejamento da conservação, as quais não alcançam efetividade; (c) os projetos de manutenção dos remanescentes focalizados nas áreas de interstício entre as unidades de conservação de proteção integral não envolvem o setor rural; (d) o Poder Público não tem políticas ambientais específicas para o setor rural; (e) a atuação das organizações nãogovernamentais é limitada; e (f) do ponto de vista ecológico, as áreas rurais permanecem em geral desassistidas. Em termos mais gerais, a conclusão é de que a ausência do Estado perpetua a desinformação e uma cultura de negligência ambiental, especialmente com relação à proteção da cobertura vegetal e da biodiversidade. Não há incentivo à formação de parcerias, envolvendo órgãos governamentais e não-governamentais, empresas e comunidades rurais, com vistas a uma política de combate à fragmentação e à promoção da conectividade entre remanescentes do Cerrado.