Civilização e política externa no final do século XIX (1889-1902) : a Questão de Palmas entre o Brasil e a Argentina interpretada sob a ótica da adequação civilizacional

Abstract

No final do século XIX, em contexto internacional marcado por conflitos entre potências imperiais, o Brasil também enfrentou desafios internos em sua política. Para demonstrar prestígio internacional e buscar “civilizar” o país, as elites políticas buscaram emular práticas dos Estados Unidos e das nações europeias. Nesse cenário, o direito internacional foi utilizado como ferramenta de demonstração de prestígio. Este estudo analisa o uso da arbitragem como instrumento para esse objetivo, com foco na Questão de Palmas, disputa de fronteira entre o Brasil e a Argentina. Essa dissertação busca compreender como a vitória brasileira na arbitragem da Questão de Palmas contribuiu para a construção de narrativa oficial de que o Brasil se civilizava a partir da sua adequação ao direito internacional da época. A metodologia do trabalho envolveu análise sob a perspectiva da role theory, referencial teórico que implica a análise de papéis atribuídos a países, como forma de compreender a construção do papel brasileiro como país civilizado. A pesquisa envolveu a análise de fontes primárias em arquivos oficiais e nos quatro periódicos de maior circulação no Rio de Janeiro, à época. Conclui-se que os periódicos analisados reproduziram visão sobre a Questão de Palmas consoante com a lógica evolutiva predominante nas mentalidades das elites intelectuais e políticas da época. O desfecho da arbitragem a favor do Brasil foi, nesse sentido, interpretado como resultado natural da evolução do país, que tinha um “papel” a cumprir perante a humanidade. Espera-se contribuir para estimular estudos que vinculem civilização e política externa no Brasil, no final do século XIX.