Investimento em projetos REDD+ na Flona Caxiuanã sob o regime de concessão florestal

Abstract

O mecanismo de Redução de Emissões Provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) surgiu no contexto de uma opção de mitigação climática criado dentro da Convenção-Quadro das Nações sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), com os objetivos de compensar financeiramente os países em desenvolvimento pela redução das emissões oriundas de desmatamento de forma voluntária. A Cemal - Comércio Ecológico de Madeiras Ltda, é uma empresa responsável por uma Unidade de Manejo Florestal (UMF), localizada no nordeste do estado do Pará, no município de Portel, amparada pelo contrato de concessão assinado em 2016, com início das atividades exploratórias em 2018. Portel sofreu e ainda sofre um intenso processo de desmatamento nas últimas décadas, com uma perda de cerca de 26% da cobertura florestal original entre os anos 2000 e 2020. Considerando a possível alteração da Lei de Gestão de Florestas Públicas, para que a comercialização dos créditos decorrentes da emissão evitada de carbono em florestas naturais seja parte integrante da concessão, tornando-a mais atrativa. Ao criar um cenário onde a empresa Cemal realiza o projeto que possibilita a geração de créditos de carbono na UMF III na Flona Caxiuanã, no mercado voluntário, não podemos rejeitar a hipótese de que comercializar (C) pode ser uma alternativa para trazer maior segurança contratual de longo prazo para a concessão. Na Flona, a redução está calculada no total de 10.251,69 ha de desmatamento evitado para a área total da UMF III da Flona Caxiuanã. A execução de um projeto de carbono na UMF III da Flona Caxiuana fortalece a atratividade das concessões na geração de benefícios como o incentivo a conservação florestal, geração de renda e consequente estabilidade contratual, aumento na distribuição para as comunidades locais, promoção do desenvolvimento sustentável, monitoramento constante no combate as atividades ilegais, além da mitigação das mudanças climáticas.