http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/48529| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| 2023_TamaraClaudiaCoimbraPastro_TESE.pdf | 1,61 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
| Título: | Desencadeamento de práticas de direitos humanos : memória e verdade como eixo de análise da justiça de transição na Argentina, Brasil e Uruguai |
| Autor(es): | Pastro, Tamara Claudia Coimbra |
| Orientador(es): | Cicero, Pedro Henrique de Moraes |
| Assunto: | Justiça de transição Direitos humanos Argentina Brasil Uruguai |
| Data de publicação: | 3-Jul-2024 |
| Data de defesa: | 13-Set-2023 |
| Referência: | PASTRO, Tamara Claudia Coimbra. Desencadeamento de práticas de direitos humanos: memória e verdade como eixo de análise da justiça de transição na Argentina, Brasil e Uruguai. 2023. 197 f., il. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023. |
| Resumo: | Este trabalho analisa comparativamente os contextos transicionais, após os regimes ditatoriais da segunda metade do século XX, da Argentina, Brasil e Uruguai para compreender o fenômeno que se nomeou como o Desencadeamento de Práticas de Direitos Humanos. Inicialmente, foi feita uma revisão bibliográfica sobre a Justiça de Transição e seus mecanismos de implementação, também sobre transição e consolidação democrática. A memória e a verdade foram definidas e eleitas como eixo de análise para os casos. Baseado nisso, a Doutrina de Segurança Nacional e a Legalidade Autoritária foram abarcadas na análise do passado permitindo apreender o contexto posterior de instituição das comissões da verdade em diferentes momentos históricos da transição de cada um dos países. Os informes produzidos por estas foram esmiuçados a partir das contingências contextuais de cada país. Em seguida, esses documentos foram cotejados considerando cinco elementos, sendo eles: quanto ao objeto (crimes investigados); aos objetivos e finalidades; número de vítimas identificadas; à identificação de responsáveis; e às recomendações. Aferiu-se um padrão comportamental que orienta as práticas estatais e sociais ora para uma agenda mais progressista ora conservadora. Para compreender esse fenômeno, foi feita a análise da Doutrina de Segurança Nacional enquanto prática inicial para uma agenda completamente contrária às políticas de promoção e proteção de Direitos Humanos. Em seguida, foi percebido um padrão de etapas entre “impunidade” e “políticas de memória” nos três países e suas possíveis explicações e os mecanismos utilizados para a superação do passado traumático. Esses elementos foram elencados a fim de interpretar o Desencadeamento de Práticas de Direitos Humanos enquanto um conjunto de ações e reações globais. A discussão desse tema permite pensar de forma interdisciplinar os princípios para a construção de uma sociedade justa e que tenha os Direitos Humanos como princípio norteador. |
| Abstract: | This work performs a comparative analysis of the transitional contexts, after the dictatorial regimes of the second half of the 20th century, in Argentina, Brazil and Uruguay, in order to understand the phenomenon that has been named as the Unleashing of Human Rights Practices. Initially, a bibliographic review was carried out on Transitional Justice and its implementation mechanisms, as well as on democratic transition and its consolidation. Memory and truth were defined and chosen as the axis of analysis for the cases. Based on this, the National Security Doctrine and National Security Legality were included in the analysis of the past, allowing us to apprehend the subsequent context of the institution of truth commissions in different historical moments of the transition of each country. The reports produced by these were detailed based on the contextual contingencies of each country. Then, these documents were collated considering five elements: in terms of object (investigated crimes); the objectives and purposes; number of victims identified; the identification of those responsible; and the recommendations. A behavioural pattern was measured that guides state and social practices either towards a more progressive or conservative agenda. To understand this phenomenon, the National Security Doctrine was analysed as an initial practice for an agenda completely contrary to the policies of promotion and protection of Human Rights. Then, a pattern of stages between “impunity” and “memory policies” was perceived in the three countries and their possible explanations and the mechanisms used to overcome the traumatic past. These elements were listed in order to interpret the Unleash of Human Rights Practices as a set of global actions and reactions. The discussion of this theme makes it possible to think in an interdisciplinary way about the principles for building a fair society that has Human Rights as a guiding principle. |
| Resumen: | Este trabajo realiza un análisis comparativo de los contextos transicionales, posteriores a los regímenes dictatoriales de la segunda mitad del siglo XX, en Argentina, Brasil y Uruguay, con el fin de comprender el fenómeno que ha sido denominado el Desatar de las Prácticas de Derechos Humanos. Inicialmente se realizó una revisión bibliográfica sobre la Justicia Transicional y sus mecanismos de implementación, así como sobre la transición y consolidación democrática. La memoria y la verdad fueron definidas y elegidas eje de análisis de los casos. Con base en ello, la Doctrina de Seguridad Nacional y la Legalidad Autoritaria fueron incluidas en el análisis del pasado, lo que permitió aprehender el contexto posterior de la institución de las comisiones de la verdad en distintos momentos históricos de la transición de cada uno de los países. Los informes producidos por estos fueron detallados en base a las contingencias contextuales de cada país. Luego, estos documentos fueron cotejados considerando cinco elementos, en cuanto al objeto (delitos investigados); los objetivos y propósitos; número de víctimas identificadas; la identificación de los responsables; y las recomendaciones. Se midió un patrón de conducta que orienta las prácticas estatales y sociales hacia una agenda más progresista o conservadora. Para comprender este fenómeno, se analizó la Doctrina de Seguridad Nacional como práctica inicial de una agenda contraria a las políticas de promoción y protección de los Derechos Humanos. Luego, se percibió un patrón de etapas entre la “impunidad” y las “políticas de memoria” en los tres países y sus posibles explicaciones, por fin los mecanismos utilizados para superar el pasado traumático. Estos elementos fueron enumerados para interpretar el Desatar de las Prácticas de Derechos Humanos como un conjunto de acciones y reacciones globales. La discusión de este tema posibilita pensar de manera interdisciplinaria los principios para la construcción de una sociedad justa que tenga como principio rector los Derechos Humanos. |
| Unidade Acadêmica: | Instituto de Ciências Sociais (ICS) Departamento de Estudos Latino-americanos (ICS ELA) |
| Informações adicionais: | Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Estudos Latino-Americanos, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2023. |
| Programa de pós-graduação: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - Estudos Comparados sobre as Américas |
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| Aparece nas coleções: | Teses, dissertações e produtos pós-doutorado |
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