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Título: Racismo e castigo : uma análise do discurso do Supremo Tribunal Federal sobre os crimes raciais
Autor(es): Ribeiro, Glauber Henrique Valverde Pereira
Orientador(es): Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
Assunto: Racismo
Criminalização
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Criminologia - Brasil
Questões raciais
Análise de Discurso
Data de publicação: 5-Jul-2024
Referência: RIBEIRO, Glauber Henrique Valverde Pereira. Racismo e castigo: uma análise do discurso do Supremo Tribunal Federal sobre os crimes raciais. 2023. 157 f. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Resumo: Nesta dissertação, investigamos o discurso presente em dois julgamentos cruciais do Supremo Tribunal Federal sobre racismo no Brasil. Um deles rejeitou as acusações de racismo contra o ex-deputado Jair Bolsonaro (Inquérito 4694), enquanto o outro estabeleceu que a injúria constitui uma forma de racismo, tornando-a imprescritível (HC 154248). Exploramos as características do racismo brasileiro, destacando que o conceito de "crime imprescritível" é uma simplificação legal de uma questão social complexa. O racismo é um fenômeno multifacetado, enraizado em eventos históricos como o colonialismo e o imperialismo. Apresentamos a criminologia crítica, que considera o crime como uma construção política influenciada por disputas políticas e sociais, e a teoria dos sistemas sociais, que vê o Direito como um sistema social autônomo. Ambas as abordagens nos ajudam a compreender como o racismo é codificado e absorvido pelo sistema jurídico. Realizamos a análise dos discursos nos dois acórdãos selecionados, empregando a Análise Empírico-Retórica do Discurso como método. Nossa hipótese sugere que o STF sobre o racismo é um discurso que tende a tornar o racismo invisível. A dissertação conclui resumindo as descobertas e oferecendo reflexões sobre as implicações da pesquisa.
Abstract: In this dissertation, we investigate the discourse present in two pivotal judgments of the Brazilian Supreme Court regarding racism. One of them dismissed racism charges against former Congressman Jair Bolsonaro (Inquiry 4694), while the other established that insult constitutes a form of racism, rendering it non-time-barred (HC 154248). We explore the characteristics of Brazilian racism, emphasizing that the concept of an "unforgivable crime" is a legal simplification of a complex social issue. Racism is a multifaceted phenomenon deeply rooted in historical events such as colonialism and imperialism. We introduce critical criminology, which views crime as a political construct influenced by political and social disputes, and the theory of social systems, which sees the law as an autonomous social system. Both approaches help us understand how racism is codified and absorbed by the legal system. We analyze the discourse in the two selected judgments using Empirical-Rhetorical Discourse Analysis as our method. Our hypothesis suggests that the discourse present in the two judgments tends to render racism invisible. The dissertation concludes by summarizing the findings and providing reflections on the research's implications.
Unidade Acadêmica: Faculdade de Direito (FD)
Informações adicionais: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Aparece nas coleções:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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