http://repositorio.unb.br/handle/10482/48815
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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ARTIGO_AcessoJusticaGrupos.pdf | 4,69 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Título: | Acesso à justiça, grupos vulneráveis e exclusão digital : uma análise crítica do atendimento da Defensoria Pública do Estado de Goiás durante a pandemia da Covid-19 |
Outros títulos: | Access to justice, vulnerable groups and digital exclusion : a critical analysis of the Public Defender’s Office of the State of Goiás During the Covid-19 pandemic |
Autor(es): | Bonat, Debora Assis, Gustavo Rocha, Mariane Carolina Gomes da Silva |
ORCID: | https://orcid.org/0000-0002-0245-2380 https://orcid.org/0000-0003-2416-8927 https://orcid.org/0000-0003-3119-3151 |
Afiliação do autor: | Universidade de Brasília Universidade de Brasília |
Assunto: | Acesso à justiça Exclusão digital Defensoria Pública Pandemia |
Data de publicação: | 6-Set-2022 |
Editora: | IDP |
Referência: | BONAT, Debora; ASSIS, Gustavo; ROCHA , Mariane Carolina Gomes da Silva. Acesso à justiça, grupos vulneráveis e exclusão digital : uma análise crítica do atendimento da Defensoria Pública do Estado de Goiás durante a pandemia da Covid-19. Direito Público, [S. l.], v. 19, n. 102, 2022. DOI: 10.11117/rdp.v19i102.6524. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/6524. Acesso em: 12 jul. 2024. |
Resumo: | Este trabalho realizou um exame sobre o atendimento da Defensoria Pública durante o primeiro ano de pandemia da Covid-19, com o intuito de esboçar um panorama das ações adotadas para manter o acesso à justiça diante das medidas de isolamento e distanciamento social, vez que a exclusão digital se mostra latente no País. Como recorte do trabalho, optou-se por examinar o atendimento da Defensoria Pública do Estado de Goiás, em virtude de Goiás ter sido o último Estado do País a instituir e estruturar a instituição. Para o desenvolvimento do artigo, foi realizada pesquisa bibliográfica, normativa e exploratória nos dados governamentais disponíveis nas fontes de informação de acesso aberto. Observou-se que a suspensão de atendimento presencial pela Defensoria Pública impactou no acesso à Justiça, pois o atendimento virtual ainda não se apresenta como eficaz para a parcela mais vulnerabilizada da sociedade que se encontra excluída digitalmente. |
Abstract: | This paper conducted an analysis of the services provided by the Public Defender’s Office during the first year of the Covid-19 pandemic, in order to provide an overview of the measures adopted so that access to justice was not impaired by measures of isolation and social distancing, once the digital exclusion is latent in the country. As this work snip, it was decided approaching the Public Defender’s Office of Goiás because Goiás was the last state in the country to establish and structure the institution. To the article development, bibliographical, normative and exploratory research was carried out on government data available in open access information sources. It was observed that the suspension of in-person services by the Public Defender’s Office impacts access to justice, since the virtual service is not yet effective for the most vulnerable part of society, which is digitally excluded. |
Unidade Acadêmica: | Faculdade de Direito (FD) |
Licença: | (CC BY NC) Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License. Fonte: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/6524. Acesso em: 12 jul. 2024. |
DOI: | https://doi.org/10.11117/rdp.v19i102.6524 |
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