“Meia volta, volver” : uma análise em contextos da política de gestão compartilhada no Distrito Federal

Abstract

Diante do novo quadro político emergido em 2019 no Brasil, uma política cunhadanocompartilhamento da gestão escolar com Instituições de Segurança ganhou notoriedadenopanorama da Educação em e para os Direitos Humanos, levantando indagações a respeitodaacriticidade que o modelo disciplinar acarreta na prática pedagógica. Por meio da abordagemdo Ciclo de Políticas proposto por Stephen Ball e outros autores, a pesquisabuscoucompreender o modelo de gestão compartilhada no Distrito Federal, a partir da óticadospoliciais militares envolvidos, realizando uma meditação acerca das influências, dos artefatose dos interesses intrínsecos na política, considerando a análise dos contextos comotécnicafundamental para deslindar a política em uso. Como objetivos específicos, procurouaindaidentificar algumas influências que desencadearam a política; descrever os principaisinstrumentos normativos que regem a política no âmbito distrital; conhecer comoelaéinterpretada e traduzida a partir das dimensões contextuais dos policiais militares envolvidosnas escolas; e, por fim, investigar criticamente de que modo a inserção dos militaresnasescolas pode afetar na promoção da Educação em e para os Direitos Humanos. As entrevistassemiestruturadas desenvolvidas com quatro policiais militares nas escolas-pilotodaredepública do Distrito Federal, somadas aos diálogos impulsionados a partir da leitura dostextose dos discursos em cada contexto, confirmaram a capacidade interventora desses profissionais,ressignificando e flexionando os conceitos e regulamentos, sustentando assimseucaráterprotagonista e resguardando no cotidiano escolar, onde as políticas são interpretadaserearranjadas, o domínio do Estado na gestão dos interesses políticos. Constatou-setambémque a disciplina castrense, por sua natureza de conformidade, distancia-se da intencionadapara o segmento escolar, que por sua vez, pugna por um equilíbrio entre a autoridadedodocente e a liberdade de empreender resistência e questionamento por parte dos educandos.Nota-se ainda que, embora a violência nas escolas, principal argumento de legitimaçãodomodelo, exija projetos compartilhados de todos os órgãos estatais, a aspiraçãopor umaeducação libertadora e formadora de sujeito de direitos implica emrejeitar açõesqueenfraquecem a liberdade pedagógica e conduzem ao perecimento da gestão democrática.Deste modo, constatou-se que a parceria entre a Polícia Militar e as escolas é benéficanaspolíticas públicas desde que não importe em reformas na gestão educacional ou eminvasãodecompetência, como irrompe a políticas de gestão compartilhada.