Avaliação da qualidade da água do Córrego Vicente Pires - DF e sua relação com o uso e ocupação do solo pela aplicação dos índices - ICE, IUS e IUSc e análise comparativa com o protocolo - PRAVIA

Abstract

O objetivo do planejamento ambiental em geral é estabelecer diretrizes para ocupação do solo considerando minimamente, a função social, a ambiental e a econômica. Entretanto, nas grandes metrópoles brasileiras a ocupação desordenada seguida da ausência do estado fomentam as atividades humanas que podem significar pressão e impacto sobre os elementos naturais em seus múltiplos aspectos. O problema disso é o desenlace posterior, onde o estado precisará tomar medidas de controle e adequação que visam à melhoria da qualidade de vida das pessoas e mitigam os impactos ambientais. Para tanto, obras de saneamento público como drenagem urbana, abastecimento de água e coleta de esgotos são importantes para correção do passivo da atividade antrópica desplanejada. Os custos atrelados a esses serviços são elevados em virtude da complexidade das ações no território já ocupado. Para chegar nesse nível de adequação são necessários estudos ambientais, sociais e econômicos, e antes de qualquer prognóstico faz-se necessário conhecer as características físico-química e morfológica, da bacia ocupada, e para isso índices que avaliam a qualidade das águas e o uso e ocupação do território, surgem como ferramentas para o diagnóstico quali-quantitativo fornecendo dados para tomada de decisão. A dificuldade desse tipo de metodologia pode esbarrar na complexidade das análises, disponibilidade de laboratório e de corpo técnico capacitado, tanto para coleta, como avaliação das informações. Desta forma, é necessário pensar em ferramentas complementares, para melhorar os custos de avaliação, preferencialmente com aplicação de protocolos de avaliação rápida, de fácil uso e compreensão, além de índices que podem ser obtidos a partir de dados secundários e trabalhados em ferramentas de geoprocessamento para fase de planejamento, com o objetivo de reduzir os custos operacionais e maximizar a significância dos pontos de amostragem de água. Diante do exposto, esse trabalho dissertativo visou captar os níveis de interferência na qualidade dos cursos hídricos tangentes ao parcelamento em regularização do Setor Habitacional Vicente Pires, em Brasília, por meio da aplicação do Índice de Conformidade ao Enquadramento (ICE), e da correlação da influência do processo de ocupação territorial, considerando o histórico de ocupação da bacia, por meio da aplicação do Índice de Uso do Solo (IUS), Índice de Uso do Solo de Comparação (IUSc), e da aplicação do Protocolo Rápido de Avaliação de Impacto Ambiental (PRAVIA). O teste não paramétrico de Kruskal Wallis demonstrou diferença significativa entre os índices, quando comparados par a par, através do teste post roc de Mann-Whitney para comparação de dois grupos não pareados, a fim de identificar se há diferença entre eles ao atingir o valor de referência padrão de 5% ou (p<0,05). Dos resultados do estudo, apenas o PRAVIA não apresentou diferença estatisticamente significava que permitisse correlacionar os aspectos levantados em campo com os resultados do ICE. Contudo, realizou-se adaptações ao protocolo considerando os dois índices de uso do solo, e deu-se o nome à nova ferramenta de Protocolo Rápido de Avaliação de Impacto Ambiental e Uso do Solo (PRAVIAUS), a qual apresentou relevância significativa com o ICE e manteve a correlação com IUS e IUSc.