Gestão dos recursos hídricos transfronteiriços – estudo de caso do PPM da Bacia do Prata (PPM-Prata)

Abstract

A urbanização e industrialização, acompanhada pelo crescimento populacional, tem aumentado, consideravelmente o consumo de água, provocando grandes pressões sobre os recursos hídricos, com isso a oferta de água segura para as populações se tornou um grande problema nas grandes cidades e entre nações fronteiriças. A pesquisa tem como tema central a gestão transfronteiriça, com enfoque nos instrumentos, que são as bases para o gerenciamento de águas em bacias hidrográficas transfronteiriças, tendo como estudo de caso a Bacia Hidrográfica do Prata (BHP), que engloba os países Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. O estudo tem como objetivo comparar os instrumentos de gestão dos recursos hídricos abordados na legislação brasileira e utilizados no Projeto de Médio Porte da Bacia do Prata (PPM - Prata), dentro do âmbito transfronteiriço e analisar a sua contribuição “Preparando a Base para a Implementação do Programa de Ação Estratégica da Bacia do Prata” para a gestão das águas. Utilizou-se pesquisa qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, a partir de um estudo de caso de implementação de programa, documental, dos marcos legais e institucionais (nacional e estaduais), dos tratados multilaterais e bilaterais, revisão bibliográfica sobre experiências de gestão compartilhada de recursos hídricos, a qual foi examinada por meio da análise de conteúdo. Os resultados obtidos demonstram a complexidade da gestão das águas transfronteiriças na bacia do Prata, que envolve a priori seis áreas estratégicas agrupadas em aspectos técnicos, econômico-gerenciais, político-institucionais e socioculturais, e possuem uma visão a longo prazo. Em 2020, a pandemia do COVID-19, obrigou a reformulação de eventos presenciais e abre um questionamento de como será uma nova gestão dos recursos hídricos em especial no âmbito de gestão de recursos hídricos transfronteiriços, saneamento básico, conflitos sociais e ambientais; gerando novos desafios para o Projeto de Porte Médio (PPM Prata). Espera-se como produto final uma tabela comparativa entre os países e uma lista de verificação sobre os instrumentos de gestão dos recursos hídricos transfronteiriços.