| Campo DC | Valor | Idioma |
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| dc.contributor.advisor | Almeida, Alexandre Nascimento de | - |
| dc.contributor.author | Fonseca, Marcelo Duarte da | - |
| dc.date.accessioned | 2024-07-26T19:28:05Z | - |
| dc.date.available | 2024-07-26T19:28:05Z | - |
| dc.date.issued | 2024-07-26 | - |
| dc.date.submitted | 2023-03-30 | - |
| dc.identifier.citation | FONSECA, Marcelo Duarte da. Estudo das condicionantes elaboradas pelo IBAMA no licenciamento prévio de usinas hidrelétricas: identificação de impactos e aspectos ambientais. 2023. 266 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49222 | - |
| dc.description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina , Programa de Pós-graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, 2023. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Para viabilizar a construção de uma usina hidrelétrica no Brasil, a concessionaria
energética interessada deve ser submetida a um processo de licenciamento ambiental
e terá que cumprir os compromissos e as obrigações estabelecidos pelo órgão
ambiental licenciador. Na esfera federal, o processo de licenciamento ambiental é
conduzido pelo IBAMA e as obrigações impostas ao empreendedor são definidas na
forma de condicionantes em uma licença ambiental. Com o intuito de compreender
melhor os eixos temáticos envolvidos nas obrigações impostas pelo órgão ambiental,
este trabalho analisou as condicionantes específicas elaboradas pelo IBAMA em
quatorze licenças prévias emitidas para usinas hidrelétricas. Por meio de uma
classificação sistematizada nas condicionantes estudadas, foram identificados os
impactos e aspectos ambientais que o IBAMA levou em consideração no momento de
elaboração dessas condicionantes. Através do cálculo da frequência relativa
acumulada em método de Pareto com adaptações, foi possível identificar quais foram
os aspectos e impactos ambientais abordados de maneira mais recorrente nas
condicionantes construídas pelo IBAMA. Os resultados obtidos também mostraram
que em 95,60% das 371 condicionantes estudadas contêm pelo menos um aspecto
ou impacto ambiental relacionado com a construção ou operação de uma usina
hidrelétrica em seu eixo temático. A observação apresentada, indica a existência de
nexo de casualidade entre as solicitações do IBAMA no licenciamento prévio de
usinas hidrelétricas e os impactos que podem ser causados pelo empreendimento. | pt_BR |
| dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) | - |
| dc.language.iso | por | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.title | Estudo das condicionantes elaboradas pelo IBAMA no licenciamento prévio de usinas hidrelétricas: identificação de impactos e aspectos ambientais | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Água | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Usinas hidrelétricas | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Recursos hídricos | pt_BR |
| dc.description.abstract1 | In order to enable the construction of a hydroelectric plant in Brazil, the interested
energy concessionaire must undergo an environmental licensing process and comply
with the commitments and obligations established by the licensing environmental
agency. At the federal level, the environmental licensing process is conducted by
IBAMA and the obligations imposed upon the entrepreneur are defined in the form of
conditions in an environmental license. So as to better understand the thematic axes
involved in the obligations imposed by the environmental agency, this work analyzed
the specific conditions elaborated by IBAMA in fourteen preliminary licenses issued for
hydroelectric plants. Through a systematic classification of the studied conditions, the
environmental impacts and aspects that IBAMA took into consideration at the time of
elaborating these conditions were identified. Through the calculation of the
accumulated relative frequency in a Pareto method with adaptations, it was possible
to identify which environmental aspects and impacts were addressed more frequently
in the conditions constructed by IBAMA. The results also showed that in 95.60% of the
371 studied conditions, there is at least one environmental aspect or impact related to
the construction or operation of a hydroelectric plant in its thematic axis. This
observation indicates the existence of a causal link between the requests of IBAMA in
the preliminary licensing of hydroelectric plants and the impacts that can be caused by
the enterprise. | pt_BR |
| dc.description.unidade | Faculdade UnB Planaltina (FUP) | pt_BR |
| dc.description.ppg | Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Mestrado Profissional | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Teses, dissertações e produtos pós-doutorado
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