Análise e propostas de melhorias ao formulário de efluentes líquidos do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais do IBAMA

Abstract

A qualidade da água condiciona sua disponibilidade para diversos usos, tais como o abastecimento humano, recreação, produção de alimentos e industrial. O monitoramento ambiental é de grande importância para informar as tendências de evolução da qualidade das águas, especialmente a longo prazo, pois permite a quantificação das variáveis físicas, químicas e biológicas, e assim, viabiliza o diagnóstico ambiental daquela água. Os dados nacionais mais atualizados sobre efluentes gerados pelas atividades potencialmente poluidoras e lançados nos corpos hídricos brasileiros estão disponíveis no Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Porém, foi identificado que as informações do formulário de Efluentes Líquidos do RAPP não englobam dados qualitativos dos efluentes. Sendo assim, o presente estudo utilizou o método dedutivo, com pesquisa documental e uma abordagem quantitativa com o objetivo geral de propor uma ampliação do monitoramento da qualidade das águas no Brasil, tendo como objetivo específico analisar e interpretar o formulário de Efluentes Líquidos do RAPP do Ibama e como produto final: apresentar perspectiva com propostas de melhorias ao formulário de Efluentes Líquidos do RAPP do Ibama. Para a realização da análise do formulário de efluentes líquidos foi necessário realizar o download da tabela disponível no site do Ibama, dados Abertos no link: http://dadosabertos.Ibama.gov.br. Observando que em 2022 houve um preenchimento de 23.109 formulários de efluentes líquidos no RAPP, com dados referentes aos efluentes lançados em 2021, sendo que aproximadamente 6.500 pessoas jurídicas declararam lançar seus efluentes líquidos diretamente no corpo hídrico e que realizavam o monitoramento desse corpo hídrico. Com as análises realizadas nesse estudo, foi possível constatar que o monitoramento da qualidade das águas do Brasil poderia ser aumentado em pelo menos mais esses 6.500 pontos de monitoramento. Sugere-se assim que o formulário traga informações das condicionantes dos licenciamentos ambientais desses empreendimentos, demonstrando assim a qualidade do efluente e do corpo hídrico que será lançado esse efluente.