Violência contra mulheres em período de pandemia : desafios e inovações na atuação de delegacias especializadas de atendimento à mulher

Abstract

Neste trabalho foi proposto um diálogo entre a revisão de literatura acerca do fenômeno da violência doméstica e os dados obtidos em uma pesquisa utilizando a análise temática. A pesquisa empírica foi realizada para explorar a percepção de duas servidoras de delegacias especializadas da mulher sobre como os serviços se organizaram para atender aos casos de mulheres em situação de violência no período de crise sanitária, além de identificar as percepções sobre as limitações e as inovações implementadas. Utilizou-se a análise temática de Braun e Clark para identificar os temas e subtemas construídos a partir dos conteúdos da entrevista semiestruturada. Os resultados mostraram que, apesar dos números de registros de ocorrência em violência doméstica apresentarem queda durante a pandemia, houve maior incidência de situações flagranciais, e que medidas como o Lei Maria da Penha online foram criadas para corresponder ao problema da vulnerabilidade de mulheres e decorrência do isolamento. Mostraram ainda que, em função das quarentenas, as delegacias da mulher encontraram limitações para realizar os encaminhamentos às redes de apoio e proteção por interrupção dos serviços. Por outro lado, a criação do NUIAM (Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher) foi percebido pelas servidoras como forte aliado do sistema de enfrentamento à violência doméstica sobretudo durante a pandemia. Ao final, foi realizada uma discussão acerca do mapeamento do fluxo de atendimento em delegacias especializadas (escuta e acolhimento, realização da denúncia, encaminhamento para redes de apoio e proteção, inovações no sistema de enfrentamento, principais limitações do serviço) durante os períodos de isolamento social em que as relações no mundo privado podem se tornar mais acirradas.