Campo DC | Valor | Idioma |
dc.contributor.advisor | Ribeiro, Rômulo José da Costa | - |
dc.contributor.author | Pires, Ana Carolina Fernandes | - |
dc.date.accessioned | 2024-07-31T00:32:03Z | - |
dc.date.available | 2024-07-31T00:32:03Z | - |
dc.date.issued | 2024-07-30 | - |
dc.date.submitted | 2023-02-28 | - |
dc.identifier.citation | PIRES, Ana Carolina Fernandes. Análise comparativa configuracional das metrópoles funcionais brasileiras. 2024. 283 f., il. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49368 | - |
dc.description | Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2024. | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho aborda a irregularidade fundiária habitacional do Distrito Federal e objetiva
avaliar a política distrital de regularização fundiária, com foco no recorte temporal iniciado com
a aprovação do atual Plano Diretor de Ordenamento Territorial, Lei Complementar nº 803/2009.
Antecedentes da construção da cidade apontam as influências do urbanismo modernista na
expansão territorial e as origens do processo de valorização da terra. Sucessivos planos de uso
do solo contrapõem-se à consolidação de assentamentos informais e demonstram como o
crescimento da cidade real interferiu no planejamento formal, além de evidenciar tensões e
disputas territoriais que persistem até os dias atuais. A política habitacional praticada no DF,
caracterizada, por muitos anos, pela remoção de “invasões” e distribuição de lotes
semiurbanizados, cede lugar à diretriz vigente que privilegia a permanência dos ocupantes e a
qualificação de núcleos urbanos ilegalmente implantados. São apresentadas diferentes
concepções de irregularidade e algumas linhas de ação baseadas nos dois paradigmas de
regularização fundiária que se destacaram na América Latina: o peruano, centrado na
regularização jurídica de lotes; e o brasileiro, alinhado a uma concepção de regularização
fundiária plena. A partir desse contexto, a pesquisa chega à aprovação do atual instrumento de
Regularização Fundiária Urbana – Reurb e observa em que medida a sua implementação tem
atendido à demanda por regularização fundiária habitacional no Distrito Federal. A
investigação se orienta por uma abordagem histórica e pressupõe o estudo das interfaces
políticas, sociais, econômicas e culturais, adotando-se a pesquisa bibliográfica e documental
como subsídio às reflexões. Realiza-se uma análise jurídico-urbanística da Reurb à luz do
ordenamento jurídico nacional, nos termos da Lei nº 13.465/2017 e seus antecedentes, bem
como sua aplicação e regulamentação em âmbito distrital. Com base na compilação e no
cruzamento de dados oficiais, apresenta-se um panorama atualizado da irregularidade
habitacional e dos processos de regularização fundiária a fim de demonstrar a expressividade
das ações por regiões administrativas e de acordo com as modalidades do instrumento: interesse
específico (Reurb-E) e interesse social (Reurb-S). Os estudos indicam a contribuição da Reurb
para o enfrentamento da informalidade, embora apontem o maior avanço e finalização de
processos de regularização fundiária de ocupações de média renda, em detrimento das faixas
menos favorecidas. | pt_BR |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.title | Análise comparativa configuracional das metrópoles funcionais brasileiras | pt_BR |
dc.type | Tese | pt_BR |
dc.subject.keyword | Sintaxe espacial | pt_BR |
dc.subject.keyword | Metropolização | pt_BR |
dc.subject.keyword | Configuração urbana | pt_BR |
dc.description.abstract1 | This paper discusses the housing irregularity of the Federal District and aims to evaluate the
district's land regularization policy, focusing on the timeframe initiated with the approval of the
current Master Plan for Territorial Planning, Complementary Law No. 803/2009. The
background to the construction of the city points to the influence of modernist urbanism on
territorial expansion and the origins of the land valuation process. Successive land use plans
contrast with the consolidation of informal settlements and show how the growth of the real
city interfered with formal planning, as well as highlighting territorial tensions and disputes that
persist to this day. The housing policy practiced in the Federal District, characterized for many
years by the removal of "invasions" and the distribution of semi-urban lots, has given way to
the current guideline that favors the permanence of occupants and the qualification of illegally
implanted urban nuclei. Different conceptions of irregularity are presented, as well as some
lines of action based on the two paradigms of land regularization that have stood out in Latin
America: the Peruvian, centered on the legal regularization of lots; and the Brazilian, aligned
with a conception of full land regularization. From this context, the research looks at the
approval of the current Urban Land Regularization - Reurb instrument and observes to what
extent its implementation has met the demand for housing land regularization in the Federal
District. The investigation is guided by a historical approach and presupposes the study of
political, social, economic and cultural interfaces, using bibliographical and documentary
research to support the reflections. A legal-urban analysis of Reurb is carried out in the light of
the national legal system, under the terms of Law No. 13.465/2017 and its antecedents, as well
as its application and regulation at the district level. Based on the compilation and cross referencing of official data, an updated overview of housing irregularities and land
regularization processes is presented in order to demonstrate the expressiveness of actions by
administrative regions and according to the modalities of the instrument: specific interest
(Reurb-E) and social interest (Reurb-S). The studies indicate the contribution of Reurb to
tackling informality, although they point to the greater progress and completion of land
regularization processes for middle-income occupations, to the detriment of the less privileged
groups. | pt_BR |
dc.contributor.email | anacfernandes.arq@gmail.com | pt_BR |
dc.description.unidade | Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) | pt_BR |
dc.description.ppg | Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Teses, dissertações e produtos pós-doutorado
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