Coletivo do Pirarucu : tecer redes e fortalecer o manejo comunitário no Amazonas

Abstract

O manejo comunitário do pirarucu (Arapaima gigas) tem se confirmado, ao longo dos anos, como estratégia eficaz de conservação da biodiversidade, além de fortalecer a gestão territorial e organizacional de comunidades ribeirinhas e indígenas. Apesar dos comprovados benefícios socioeconômicos e para a conservação da biodiversidade, a atividade enfrenta desafios, principalmente relativos à comercialização. O presente estudo focaliza o Coletivo do Pirarucu (CP), fórum composto no estado Amazonas, desde 2018, por manejadores e suas organizações de base comunitária, entidades de apoio técnico e instituições públicas. O objetivo foi analisar a atuação do Coletivo do Pirarucu como rede social e suas estratégias no aporte ao manejo e à comercialização nas áreas protegidas do Amazonas. É um estudo de abordagem qualitativa, baseado em observações diretas em campo e na realização de entrevistas semiestruturadas, junto a representantes de associações comunitárias, instituições de apoio e governamentais,chefs de cozinha e donos de restaurantes, representando consumidores do produto, além de revisão bibliográfica e documental. Os dados demonstram que o Coletivo do Pirarucu constituiu relações de confiança entre indivíduos e instituições, que fortalecem sua atuação e representação externa - tanto técnica, quanto política -, gerando capital social. Para a comercialização do pescado, são duas as principais frentes de atuação do CP: a marca coletiva Gosto da Amazônia e o acesso às políticas públicas (compras institucionais e subvenções). A marca Gosto da Amazônia tem permitido que comunidades isoladas alcancem mercados de grandes capitais brasileiras, melhor preço e garantia de venda de sua produção, por meio da valorização do pirarucu selvagem, oriundo do manejo comunitário. A estratégia tem gerado bons resultados comerciais, mas o estudo recomenda reforçar a comunicação junto aos manejadores, para que conheçam a marca Gosto da Amazônia e se sintam mais representados por ela. O Coletivo do Pirarucu também tem conseguido resultados na ampliação do acesso às políticas públicas de apoio à comercialização de produtos da sociobiodiversidade, por meio da organização coletiva e da incidência política. No entanto, ainda há aspectos críticos a serem superados, para a adequação de políticas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa de Regionalização da Merenda Escolar (PREME), Subvenção Econômica Estadual e a Política de Garantia de Preços Mínimos para produtos da sociobiodiversidade (PGPMBio) à realidade das comunidades e às especificidades do manejo comunitário do pirarucu. O estudo conclui que o Coletivo do Pirarucu desempenha importante papel no fortalecimento do manejo comunitário do pirarucu, pois além de subsidiar tecnicamente, influencia as políticas públicas para que beneficiem efetivamente os manejadores da espécie, fortalecendo assim uma atividade produtiva que conjuga a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento local sustentável e a melhoria da qualidade de vida de povos e comunidades tradicionais em áreas protegidas na Amazônia.