Metodologia e políticas públicas para implementação de infraestrutura escolar em comunidades indígenas : observando os aspectos de sustentabilidade do ambiente construído

Abstract

Esta pesquisa tem como tema a infraestrutura escolar em comunidades indígenas, e seu recorte geográfico se concentra na região do Território Etnoeducacional do Rio Negro – TEE-RN. O Censo Escolar de 2021 indica a existência, no Brasil, de 3.417 escolas indígenas. Destas, 1.109 (32,46%) funcionam em galpões e assemelhados (ranchos, barracões etc.), locais precários que não oferecem condições adequadas para o aprendizado. No TEE-RN, constituído pelos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Izabel do Rio Negro e Barcelos, no estado do Amazonas, localizam-se 159 unidades destas instalações inadequadas. (MEC/INEP, 2021). Este trabalho realiza o estudo da infraestrutura educacional existente e demandada, por meio de levantamento de dados in situ, abordando de maneira crítica os desafios metodológicos e conceituais da elaboração de projetos para a construção de infraestrutura escolar nas comunidades. A discussão iniciou-se com a revisão teórica e conceitual da produção técnico-científica relacionada ao tema da infraestrutura educacional indígena, de modo a gerar contribuição ao conhecimento sobre o tema. A metodologia utilizou ferramentas qualiquantitativas para o levantamento de dados relacionados às características étnicas, sociais, ambientais e educacionais das comunidades e de projetos elaborados anteriormente para a região. A análise desses dados resultou na identificação de lacunas que, se superadas, poderiam possibilitar melhorias na concepção de projetos voltados às comunidades indígenas. O trabalho teve como resultado a consolidação de um arcabouço metodológico, onde se busca estabelecer aspectos relevantes para o desenvolvimento dos projetos para aplicação em Territórios Etnoeducacionais, considerando os aspectos técnicos (de arquitetura e de engenharia), tendo como base os temas sociais, étnicos e ambientais.