O processo produtivo capitalista na agricultura e a introdução dos organismos geneticamente modificados : o caso da cultura da soja Roundup Ready (RR) no Brasil

Abstract

O estudo trouxe luz à questão da introdução dos Organismos Geneticamente Modificados na Agricultura Brasileira, em particular na cultura da Soja. Discute-se como as alterações promovidas nas normativas estadunidense e mundial sobre a legislação de propriedade intelectual possibilitaram a apropriação privada de parcela da mais-valia social gerada na agricultura, e também da natureza, pelo grande capital, afetando a vida e o modo de produção de milhões de agricultores por todo o planeta. Analisou-se também o processo de concentração e centralização de capitais ocorrido na indústria de sementes mundial, onde, em cerca de dez anos, possibilitado pelas transformações radicais no campo da engenharia genética e no arcabouço legal da propriedade intelectual, tal processo, coerente com o proposto pela teoria de Marx, resultou em um grau de concentração jamais visto no setor sementeiro mundial, com menos de dez empresas controlando quase 70% do volume de negócios global no setor. A introdução massiva de organismos geneticamente modificados no Brasil se dá com a soja RR, desenvolvida pela empresa Monsanto e lançada inicialmente nos EUA e Argentina. Nesses dois países a soja se expande rapidamente dominando o cenário produtivo daquela cultura, ao passo que no Brasil, aliado ao impedimento legal de seu plantio, somam-se outros fatores que obstaculizam a adoção massiva da soja RR. A introdução desse organismo no país se dá inicialmente de forma ilegal. O estudo demonstrou que no caso brasileiro, a existência de uma desvantagem estrutural na produção de soja no estado do Rio Grande do Sul propiciou a rápida e massiva adoção de soja geneticamente modificada por todos os segmentos de produtores, ao passo que nos outros dois principais estados produtores (Paraná e Mato Grosso) esse processo se deu de forma lenta e difícil. Outro aspecto identificado diz respeito a vantagens estruturais derivadas das condições de clima e solos no Estado do Mato Grosso, que propicia até o presente momento, maior rendimento físico e maior rentabilidade econômica às cultivares convencionais. A explicação para tal fenômeno reside fundamentalmente na existência de alternativas produtivas representadas por variedades de soja convencional de alto rendimento, superiores às cultivares transgênicas então disponibilizadas pela Monsanto. Também foi identificado no Brasil a existência de uma defasagem produtiva da soja transgênica, em relação às cultivares convencionais, derivadas do que na literatura se denomina de yield lag, ou seja, uma defasagem derivada do fato da cultivar de soja utilizada para a engenheiração não ser a cultivar de ponta em termos de produtividade. Essa defasagem tende a ser temporária, uma vez que a indústria e a pesquisa buscam lançar novas variedades transgênicas a cada ano. No entanto, ela ainda se manifesta especialmente no segmento de produtores médios e grandes, que se utilizam de pacotes tecnológicos e cultivares convencionais de elevada produtividade. No entanto, em geral se pode afirmar haver um estado de equilíbrio dinâmico entre as cultivares transgênicas e convencionais, em vista de que em alguns aspectos, como o custo de produção mais reduzido para o uso de transgênicos, ser contrabalançado pelo maior rendimento físico por hectare e em alguns casos pela obtenção de preço-prêmio para a soja convencional. Tal equilíbrio faz com que a balança penda a favor da manutenção da soja convencional por um segmento importante de produtores, justamente os que têm maior volume e menores custos de produção, mas ao mesmo tempo leva um crescente número de produtores, especialmente os pequenos e médios, e os que não se utilizam de todo o pacote tecnológico, a adotar a soja GM. Quanto aos aspectos ambientais o estudo debruçou-se sobre o consumo de herbicidas, principal fator considerado nas propagandas favoráveis aos transgênicos. Identificou-se que de fato há a redução do uso de herbicidas nos primeiros anos de uso da soja RR, ocorrendo no entanto uma retomada da curva de uso com o passar do tempo. Tal fato é coerente com estudos realizados nos EUA e decorre principalmente do surgimento de ervas espontâneas resistentes ao glifosato, exigindo de parte dos agricultores a utilização de um maior volume de herbicidas.