Determinantes do trabalho precário e da formação profissional nas Residências Multiprofissionais Em Saúde (RMS) : uma aproximação da temática

Abstract

A presente dissertação teve como objetivo principal identificar os determinantes centrais que moldam a Residência Multiprofissional em Saúde na forma de trabalho precarizado em saúde, na contemporaneidade. Trata-se de uma pesquisa de natureza documental, sendo a revisão bibliográfica e análise de documentos os principais recursos técnicos. Assim, foi realizada investigação das bases teórica-metodológicas do movimento da Reforma Sanitária Brasileira, em que se estabeleceu o modelo de determinação social do processo saúde-doença, do trabalho em saúde e da assistência em saúde. Foi apreendido que a todo conceito teórico sobre saúde está vinculado um determinado projeto para o setor e, a depender da concepção sobre saúde, como é o de determinação social, está vinculada a uma estrutura social específica. Após essa primeira investigação e, compreendendo que o projeto sanitarista estava imbricado com a ação política, foi realizada a análise da trajetória político-metodológica do Movimento Sanitário Brasileiro. O movimento que teve seu início nos anos de 1970, marcado pela luta contra a ditadura empresarial-militar e a favor da democracia, sofreu diversas transformações, que implicaram em mudanças, principalmente, nas concepções políticas sobre Estado e Democracia. Essas mudanças tiveram rebatimento na estratégia e tática assumidas por esse movimento, que passou de uma perspectiva revolucionária a reformista e de contenção de danos aos ataques do capital na sua fase neoliberal. Como consequência dessa postura, o Sistema Único de Saúde (SUS), principal produto das lutas sanitaristas, vem sofrendo sucateamento da rede e precarização do trabalho em saúde. Neste sentido, também foi investigado o conceito de trabalho, em uma perspectiva geral, e o conceito trabalho na saúde, como sendo sua expressão setorial, além de ser central na modalidade de residência, formação em serviço. A compreensão do trabalho como atividade exclusivamente humana e sua forma na atual sociedade capitalista, então como trabalho assalariado e alienado, e o intrínseco ciclo de crises nesta sociedade, foi o aspecto estudado como força motriz da precarização do trabalho em saúde e da forma atual das residências. Encontrou-se, então, como determinantes centrais da forma atual da Residência Multiprofissional em Saúde: luta de classes, perspectiva liberal, crise estrutural do capital, avanço do neoliberalismo, fragilização das lutas da classe trabalhadora, perda de direção original da reforma sanitária, incipiente movimento de residentes.