A luta por saúde pública no seio da classe trabalhadora: uma análise a partir da OSM -SP nas décadas de 1970 e 1980

Abstract

Esta dissertação teve como objetivo geral compreender a relação entre a luta por saúde pública e a luta sindical empreitada pela oposição sindical metalúrgica de São Paulo/SP, nas décadas de 1970 e 1980. A pesquisa se embasou no aporte teórico-metodológico do materialismo histórico-dialético, utilizando da pesquisa bibliográfica e documental. Foram analisados materiais produzidos pela oposição sindical no período citado, como jornais e resoluções de congressos. Também compôs o trajeto de pesquisa a leitura acerca do desenvolvimento do capitalismo monopolista no Brasil, sindicalismo de Estado e novo sindicalismo, assim como o movimento pela reforma sanitária brasileira. Desta forma, percorremos contribuições teóricas que versam sobre o corporativismo no movimento sindical e que problematizam a hegemonia política com viés conciliador do movimento por reforma sanitária. Constatou-se uma significativa presença da pauta de assistência à saúde nos materiais da oposição metalúrgica, extrapolando um viés corporativista, isto é, pautas direcionadas ao conjunto da classe trabalhadora brasileira, e verificou-se como a assistência à saúde foi utilizada como elemento de agitação do movimento sindical. Entretanto, observou-se também que a abordagem da questão da saúde pela OSM-SP se fez de maneira diversa, não se especificando por exemplo a luta por um sistema único de saúde, com as características apontadas pelos movimentos específicos que pautaram a assistência pública em saúde, bem como notou-se uma ausência de crítica mais contundente à saúde enquanto mercadoria. Conclui-se que houve sim um distanciamento do movimento sindical estudado do movimento por luta pela saúde pública e universal, com grande peso dos caminhos trilhados pelos quadros da reforma sanitária, sendo que as determinações para tal fenômeno podem ser encontradas a partir da distância política dos quadros da reforma sanitária da militância do novo sindicalismo e seus instrumentos de organização e luta, bem como no olhar para o fenômeno da estrutura corporativa do sindicalismo de Estado, enquanto um espaço que possui limitações. Por outro lado, a partir do nosso estudo, não se identificou nesse segmento do movimento sindical os atributos corporativistas apontados por alguns pesquisadores ao estudar a relação do movimento sindical e a luta por saúde pública.