Soberania no Rio Branco e a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol

Abstract

O objeto deste estudo é a análise histórica da evolução da fronteira setentrional brasileira, ressaltando questões contemporâneas, com a finalidade de contribuir para uma visão sistêmica e atual do processo de ocupação da região amazônica, tendo como cerne a demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol. As delimitações da Reserva Raposa Serra do Sol decorreram como fruto de trabalhos de pesquisa relativa à presença histórica de índios das etnias Macuxi, Taurepang, Ingarikó e Wapichana na região do rio Branco, em meio a colonizadores portugueses, holandeses, espanhóis e ingleses que passaram ao longo dos séculos desde o descobrimento da América. O processo que levou à demarcação da reserva no ano de 2005 foi, além de demorado, extremamente complexo devido aos interesses políticos e econômicos naquela área, que abarcaram desde a esfera local até uma rede internacional de contatos entre organizações da sociedade civil. A ameaça à soberania nacional, no que concerne a demarcação de ‘forma contínua’ daquela reserva e não em ‘ilhas’, foi uma bandeira constantemente levantada pelos atores nacionalistas das esferas regional e nacional, contrapondo o peso da ascensão das minorias étnicas na agenda internacional e, por conseguinte, a influência internacional nos assuntos internos do Estado, sobrevindo efeitos nos campos social, econômico e político. O tema estudado termina por abarcar o mérito da discussão em questões contemporâneas relacionadas a globalização, etnia e poder. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The object of this study is the historic analysis on the evolution of the Brazil’s northern frontier, emphasizing contemporary questions aiming to provide an actual systemic vision of the occupation process in the Amazon, with the kernel in the demarcation of the Indian’s Area Raposa Serra do Sol. The delimitations of this area was due a research work related to the historic presence of Macuxi, Taurepang, Ingarikó and Wapichana Indians in the region of Branco River, among Portuguese, Dutch, Spanish and English settlers along the centuries since America’s discovery. The process that led the demarcation of the Indian’s area in 2005 took a long time and was extremely complex due to political and economic interests on that area, as it covered from the local sphere an international net of contacts between civil organizations. The threat to the national sovereignty, concerning to the demarcation in ‘continuous shape’ of the Indian’s area and not in ‘islands shape’, was an argument constantly argued by the nationalist actors of the regional and national spheres, against the international influence in the State internal subjects related to the ethnical ascension in the international scene and the arisen effects product of the changes in the systemic forces that influence the social, economic and political fields. This historic study is linked to the discussion about contemporary questions related to globalization, ethnics and power.