Assuntos inacabados : relações internacionais e a colonização dos povos Guarani e Kaiowá no Brasil contemporâneo

Abstract

Recentes pesquisas têm apontado para a necessidade de abordar os povos indígenas como tema das Relações Internacionais. O estudo das relações desses grupos com o sistema internacional contribuiria não apenas para descolonizar a área, mas também para aprimorar o entendimento da política global contemporânea, particularmente porque o modelo ocidental de soberania constituiu-se por exclusão dos modelos políticos indígenas. Esta tese busca compreender como a expansão do sistema europeu de estados está relacionada com a diminuição do âmbito de validade das soberanias indígenas. Trata-se de uma relação entre unidades políticas de diferentes naturezas. O sistema europeu de estados é baseado numa fórmula institucional de soberania territorial exclusivista, criada dentro da cosmologia cristã, dominante na Europa ocidental. As soberanias indígenas, por sua vez, são fórmulas político-institucionais de povos que vivem segundo muitas outras cosmologias, e que, em algum momento de suas histórias, foram identificados como povos indígenas. Mais especificamente, o trabalho aborda o ocultamento das soberanias dos povos Guarani e Kaiowá, no Brasil, e as consequências socioeconômicas desse processo, que se traduziu em sucessivas ondas de empobrecimento, culminando numa grave situação contemporânea de exclusão social. O método empregado é o estudo de caso, com uma perspectiva indisciplinada, comparada e de longo prazo. A situação contemporânea dos povos Guarani e Kaiowá foi investigada a partir da busca de causalidades em três níveis: o global, o nacional e o local. Por meio da pesquisa bibliográfica interdisciplinar, buscou-se analisar cinco séculos de colonização em cada um dos níveis; por meio da perspectiva comparada, confrontou-se o caso brasileiro com a história da colonização e a situação contemporânea dos povos indígenas em seis países: Austrália, Canadá, México, Peru, Indonésia e Rússia. Desenhou-se teoricamente o mecanismo sociológico por meio do qual estão ligados a expansão do sistema europeu de estados, o surgimento e a consolidação do Estado brasileiro, o ocultamento das soberanias Guarani e Kaiowá, e a exclusão social contemporânea desses povos. Evidenciou-se que os Guarani e os Kaiowá têm formas próprias de soberania política desde o tempo da conquista, e que os âmbitos territoriais e sociais de validade de suas soberanias foram reduzidos em razão do avanço da colonização brasileira. Demonstrou-se que a exclusão social enfrentada pelas comunidades guarani e kaiowá - traduzida em extrema pobreza, violência e discriminação - é uma decorrência direta do ocultamento de suas soberanias e de sua submissão à situação colonial sob o domínio do Estado e da sociedade brasileiros. Conclui-se que somente o reconhecimento das soberanias Guarani e Kaiowá, com a produção de um modelo de soberanias compartilhadas entre Estado e povos indígenas e a restauração das terras esbulhadas, tem alguma chance de produzir sociedades de bem-estar material e psicológico, superando-se o Estado colonial e genocida que existe no Brasil de hoje.