Nunca más sin nosotras : as lutas feministas pela paridade de gênero no processo constituinte chileno (2019-2022)

Abstract

Esta dissertação de mestrado aborda o processo de elaboração da primeira Constituição paritária da história, escrita no Chile entre 2021 e 2022, ainda sob os efeitos de uma inflamada revolta popular ocorrida em 2019, conhecida como estallido social. A pergunta norteadora da pesquisa foi: Quais mecanismos políticos e práticas sociais contribuíram para que o Chile pudesse escrever uma Constituição paritária até então inédita na história política mundial? A resposta para essa questão foi buscada por meio da análise e reflexão sobre a presença massiva de corpos femininos nas ruas do Chile, suas estratégias políticas e suas agências nos meios institucionais. Em termos metodológicos, a pesquisa foi realizada por meio de um trabalho de campo nas cidades de Santiago e Valparaíso, assumindo um caráter mais etnográfico, baseado na observação participante. Em termos teóricos, mantivemos proximidade tanto com os autores que apresentam uma postura crítica em relação à vida política do Chile nos últimos 30 anos, quanto com os debates feministas levados a cabo tanto por autoras chilenas quanto de outros países. Como resultado, a pesquisa concluiu ter sido fundamental, para a escrita da referida Constituição, a presença das mulheres na institucionalidade, mas, sobretudo, a massiva presença de mulheres nas ruas, utilizando-se de diversas estratégias para imprimir suas questões na Carta Constitucional. Em que pese a Constituição ter passado por um plebiscito e não ter sido aprovada, algumas conquistas que foram consolidadas ao longo do processo permanecem, configurando um legado que resulta em um acúmulo de experiência para a continuidade das lutas que possam ser passíveis de alterar a realidade social, política e jurídica latino-americana.