A integração social no Mercosul : as políticas de educação em saúde no Brasil e na Argentina (1991 - 2006)

Abstract

O Mercado Comum do Sul – Mercosul se constituiu, em 1991, como projeto político no contexto da internacionalização das economias, em busca de fortalecimento de suas relações regionais e internacionais. A tese analisa o processo de integração social a partir das concepções sobre as políticas da educação superior em saúde, especificamente na Medicina, no Brasil e na Argentina, entre 1991 e 2006, e a possibilidade de construção de habitus integrador. A partir do estudo comparativo das políticas de educação superior e da formação médica em ambos os países, são mostradas diferenças quanto à institucionalização da avaliação da graduação e da pós-graduação. No âmbito do Mercosul, foi demostrado que as políticas e as ações implementadas pelo Setor Educacional do Mercosul e pelo Subgrupo de Trabalho Nº 11 ―Saúde‖ que objetivam a harmonização da legislação na formação médica e a garantia da mobilidade de estudantes, docentes e profissionais entre seus países alcançaram resultados parciais. A elaboração e a implementação de políticas voltadas para avaliar a qualidade da formação do médico do Mercosul se dissociaram do reconhecimento dos títulos e do exercício profissional. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The Southern Common Market (Mercosur) was founded in 1991 as a political undertaking by countries whose economies were being internationalized, in an attempt to strengthen their regional and international relations. This thesis analyzes the process of social integration, based on public education policies for health, particularly in the field of medicine, in Brazil and Argentina from 1991 to 2006, and the possibility of building a habitus favorable to integration. The comparison of higher-education and medical-training policies in both countries reveals differences in how the evaluation of under-graduate and graduate courses has been institutionalized. Mercosur policies and actions carried out under the Mercosur Education Sector and its Working Subgroup #11 ―Health‖ to harmonize legislation on medical training and to assure the mobility of students, professors and professionals between member countries have achieved partial results. The making and implementation of policies aimed at assessing the quality of physicians’ professional training in the Mercosur has been disassociated from the recognition of diplomas and professional practice.