A espacialidade da população afro-brasileira em localidades da periferia metropolitana de Brasília : racismo ambiental e iniquidade no acesso à infraestrutura urbana no censo de 2010 do IBGE

Abstract

Brasília, ao longo de sua construção e consolidação como capital da República, vive um processo de metropolização importante, em razão de seu crescimento populacional e da urbanização intensa e dispersa. A região do Entorno do Distrito Federal, têm sido uma grande receptora do contingente populacional que é deslocada de dentro dos limites do quadrilátero, sobretudo em razão da renda e dos valores dos imóveis presentes no DF e que são mais baixos e acessíveis nos municípios do seu entorno, pertencentes ao Estado de Goiás. Estes municípios goianos tiveram seu crescimento e desenvolvimento impulsionados pela construção de Brasília, e sofreram grandes alterações em suas configurações territoriais, mas sem a mesma capacidade institucional de planejamento e ordenamento que o Distrito Federal possui, em razão da economia dependente de Brasília e pouco desenvolvida dentro dos limites municipais. O Distrito Federal, ao abrigar Brasília, capital do Brasil, detém amplas responsabilidades políticas no fornecimento de uma estrutura adequada que mantenha Brasília, como a capital administrativa nacional, tendo recursos extraordinários para a criação e execução de políticas públicas, em função de sua baixa diversidade econômica .Dentre elas a gestão deste território, o que justifica a amplitude de dispositivos legais e técnicos para o auxílio à gestão , como o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF, A Lei de Uso e Ocupação do Solo, entre outros dispositivos legais que disciplinam o uso da terra e conferem confiabilidade e segurança jurídica ao território Os municípios goianos escolhidos, Valparaíso de Goiás e Cidade Ocidental, que tiveram um expressivo aumento de população entre 2010 e 2022, mantém fortes relações com Brasília, mas não dispõem dos mesmos recursos técnicos para a elaboração e acompanhamento de normas, e capacidades atenuadas na organização de seus territórios, carência de dispositivos legais territoriais que tenham efetividade, resultando em uma gestão precária da urbanização e de outros fenômenos espaciais nos municípios. A população destes municípios, em especial a de origem afro-brasileira, inserida nos problemas sociais em razão da sua condição histórica junto a sua colocação na história do Brasil e do Distrito Federal ocasionados por esta iniquidade entre DF e municípios do Entorno, sofre com as consequências da desigualdade na distribuição da renda e da oferta de infraestrutura. Esta informação vai de encontro às condições encontradas há poucos quilômetros dali, em Regiões Administrativas do Distrito Federal que são limítrofes a estes municípios. Busca - se por meio da análise de dados da operação censitária realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística nos ano de 2010, os único disponíveis no presente momento e observar a disposição da espacialidade da população afro-brasileira nestes dois municípios e em duas Regiões Administrativas do DF, Gama e Santa Maria, estabelecer comparações e parâmetros de sua situação espacial nestes territórios, por meio da cartografia e análise de dados geográficos. Foram usados dados geográficos em ambiente SIG, relativos aos setores censitários do Censo Demográfico de 2010 do IBGE, no conjunto de dados chamado “Agregados por Setor Censitário onde foram usadas as variáveis relativas a autodeclaração racial dos indivíduos entrevistados durante a coleta de dados do censo, em sobreposição com os dados relativos ao entorno dos domicílios, com os dados referentes á esgoto a céu aberto nas proximidades do domicílio, além dos dados relativos a falta de pavimentação nos logradouros próximos aos domicílios . Os dados evidenciaram que, nos municípios goianos analisados, foi possível encontrar uma alta concentração de população autodeclarada preta ou parda em setores censitário com alta concentração de domicílios expostos a esgoto a céu aberto e falta de pavimentação, ao passo que em localidades do Distrito Federal, essa realidade é diferente, mesmo em Regiões Administrativas distantes do centro distrital.