Análise comparativa das normas contábeis brasileiras, norte-americanas e internacionais aplicáveis ao setor de construção civil : um estudo de caso numa empresa do estado da Paraíba

Abstract

A contabilidade da atividade de construção civil, no Brasil, apresenta, do ponto de vista do registro de suas operações contábeis, problemas quanto aos critérios de contabilização das receitas e despesas que não são aderentes às melhores práticas contábeis. Nesse contexto, este estudo teve como objetivo analisar as distorções provocadas no financial reporting de uma empresa paraibana do ramo de construção civil, no que se refere aos critérios de reconhecimento de receitas e despesas, à luz das normas contábeis brasileiras e com as normas norte-americanas e internacionais de contabilidade. Para atingir aos objetivos específicos, os procedimentos metodológicos utilizados foram: a pesquisa descritiva e explicativa, bibliográfica, documental e o estudo de caso, com o auxílio da entrevista em profundidade para auxiliar nos resultados, assim como a pesquisa qualitativa e quantitativa, quanto à abordagem do problema. Os dados foram tratados com base nas legislações adotadas no Brasil, específicas para o setor em estudo (IN/SRF n.º 84/79, arts. 410 a 414 do RIR/99 e a Resolução do CFC n.º 1.154/09) e para as práticas contábeis que influenciam no reconhecimento de receitas e despesas (Lei n.º 11.638/07, Lei n.º 11.941/09, CPC 17 e Resoluções do CFC n.º 1.152/09 e n.º 1.159/09), FASB (SFAS 66 e ARB 45) e IASB (IAS 11). Os resultados do estudo revelaram que as diferentes formas de reconhecimento de receitas e despesas analisadas mediante as normas brasileiras, norte-americanas e internacionais apresentam distorções no financial reporting, principalmente nos contratos de compra e venda a prazo e à vista de unidades não concluídas. Dessa maneira, verifica-se que, no contrato de compra e venda a prazo de unidade não concluída, a receita de venda comportou-se menor no primeiro e no terceiro anos e maior no segundo ano, pelo critério utilizado no Brasil, em relação às normas norteamericanas e internacionais. Em se tratando dos custos (despesas apropriadas), no segundo ano, de acordo com as normas brasileiras apresentaram-se a maior quanto às normas do FASB e do IASB. Os contratos de compra e venda à vista e a prazo de unidades concluídas não apresentaram divergências quanto aos critérios de reconhecimento de receitas e despesas nas três normatizações. Esses tipos de contratos não apresentam problemas relevantes na contabilização em relação aos contratos a prazo e à vista de unidades não concluídas, nos quais as receitas e os custos (despesas apropriadas) são registrados proporcionais ao andamento da obra, segundo as normas do FASB e IASB, e os custos, de acordo com as normas brasileiras, são contabilizados proporcionalmente à receita de venda recebida, ainda deixando a desejar qual o melhor critério adotado pelas empresas construtoras. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The accounting for civil construction activity, in Brazil, presents, in the perspective of the registration of their accounting operations, problems as for the recognition and measurement procedures to the incomes and expenses that are not adherent to the best accounting practices. In that context, the objective of this study is to analyze the distortions provoked in the financial reporting of a civil construction company of Paraíba, in what refers to the criteria of incomes, incomes and costs, concerning to the brazilian accounting norms and with the north american and international norms of accounting. To reach the specific objectives, the used methodological procedures were the descriptive and explanatory, bibliographical, documental research and the case study, with the aid of the interview in depth for the reach of the results, as well as the qualitative and quantitative research as the approach of the problem. The data were treated based in the legislations adopted in Brazil, specific for the section in study (Normative Statement of SRF n. 84/79, arts. 410 to 414 of RIR/99 and the Resolution of CFC n. 1.154/09) and for the accounting practices that influence in the recognition of incomes and expenses (Law n. 11.638/07, Law n. 11.941/09 and Resolutions of CFC n. 1.152/09, n. 1.159/09 and the CPC 17), FASB (SFAS 66 and ARB 45) and IASB (IAS 11). The results of the study showed that the different forms of incomes and expenses analyzed by the brazilian, north american and international standards present distortions in the financial reporting, mainly in the contracts of purchase and sale on credit and in cash of unfinished units. So, it is verified that, in the contract on credit of unfinished unit, the sale income behaved smaller in the first and in the third years and larger in the second year, for the criterion used in Brazil, in relation to the north american and international norms. Treating of the costs (appropriate expenses), in agreement with the brazilian norms, in the second year, they presented in the value the largest as for the FASB and IASB norms. The contracts of purchase and sale in cash and on credit of concluded units didn't present divergences as for the criteria of recognition of incomes and expenses in the three established norms. They render smaller problems in the accountancy in relation to the contracts of sales of units no ended, us which the incomes and the costs are registered proportional to the course of the work, according to the norms of FASB and IASB, and the costs, in agreement with the brazilian norms, they are counted proportional the income of received sale, still leaving to want which the best criterion adopted by the constructions companies.