Campo DC | Valor | Idioma |
dc.contributor.advisor | Costa, Arthur Trindade Maranhão | pt_BR |
dc.contributor.advisor | Porto, Maria Stela Grossi | pt_BR |
dc.contributor.author | Castro, Priscila Aurora Landim de | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-10-24T21:06:46Z | - |
dc.date.available | 2024-10-24T21:06:46Z | - |
dc.date.issued | 2024-10-24 | - |
dc.date.submitted | 2023-08-31 | - |
dc.identifier.citation | CASTRO, Priscila Aurora Landim de. Governar os menores em Brasília/DF: crianças e adolescentes infratores, pobres, abandonados e com deficiência (1960-1990). 2023. 502 f. Tese (Doutorado em Sociologia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.unb.br/handle/10482/50728 | - |
dc.description | Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2023. | pt_BR |
dc.description.abstract | Esta tese investiga as bases político-institucionais do governo dos menores em
Brasília/DF, entre os anos de 1960 e 1990. A expressão “governo dos menores” une o
conceito de “governo” previsto por Foucault à categoria “menor” de uso corrente durante o
recorte temporal da pesquisa. A população infantojuvenil identificada sob o status ou sob
os signos sociais dos menores é integrada por crianças e adolescentes classificados
judicialmente em estado de abandono, em “situação irregular”, em conflito com a lei, bem
como deficientes físicos e mentais no contexto pré-Estatuto da Criança e do Adolescente.
O governo dos menores é analisado no âmbito desta tese como um conjunto de
procedimentos, estratégias, técnicas, tecnologias, instituições, discursos, racionalidades e
práticas que integraram a segurança pública, o poder judiciário e o campo psi. Argumento
que existiram no Brasil diferentes configurações de governo dos menores e, a partir disso,
demonstro como ocorreu a evolução das instituições voltadas ao governo dos menores em
Brasília e no Distrito Federal. Tomando em relação a perspectiva regional, o estudo de
caso de Brasília oportuniza a análise do processo de surgimento das instituições de
atendimento ao menor e, respeitadas as particularidades de cada estado/cidade/região, é
possível que Brasília oportunize reflexões sobre o processo de estruturação do governo dos
menores nos estados brasileiros compreendidos fora do eixo Rio-São Paulo.
A pesquisa apoiou-se numa perspectiva histórica e valeu-se de uma metodologia
documental que adotou como principais fontes os processos judiciais do acervo da Vara da
Infância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT, 1960 –1990), o
acervo de auditorias da Fundação Nacional de Bem-Estar do Menor (Funabem, 1964 –
1990), bem como processos judiciais e prontuários de menores que passaram pelo sistema
socioeducativo e por instituições psiquiátricas sob a determinação do Juizado de Menores
do Rio de Janeiro e de São Paulo. | pt_BR |
dc.language.iso | Português | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.title | Governar os menores em Brasília/DF : crianças e adolescentes infratores, pobres, abandonados e com deficiência (1960-1990) | pt_BR |
dc.type | Tese | pt_BR |
dc.subject.keyword | Menores infratores | pt_BR |
dc.subject.keyword | Crianças e adolescentes | pt_BR |
dc.subject.keyword | Pessoas com deficiência | pt_BR |
dc.subject.keyword | Vulnerabilidade social | pt_BR |
dc.subject.keyword | Segurança pública - Distrito Federal (Brasil) | pt_BR |
dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | pt_BR |
dc.description.abstract1 | This thesis investigates the political institutional bases of what is here identified as
government of the underage in Brasília/DF, between 1960 and 1990. The presented
concept is built on the perspective of government used by Foucault towards biopower,
biopolitics, and the government of populations applied to the underage category, currently
used to define a juvenile person. The juvenile population investigated in this thesis
includes children and adolescents judicially classified as abandoned, in "irregular
situations", delinquents, as well as physically and mentally handicapped.
The government of the underage is analyzed in this work as a set of procedures,
strategies, techniques, technologies, institutions, discourse, categories and practices that
integrated the basis of public security, the legal and the clinical fields (especially the
psychiatric and psychological ones). I argue that there have been different configurations
of the government of underage people in Brazil and, based on this, I demonstrate how the
evolution of institutions on the government of the underage occurred in the Distrito
Federal. Considering the regional perspective, the case study of Brasília provides an
opportunity to analyze the process of emergence of care institutions geared towards young
people and, respecting the particularities of each state/city/region, it is possible that
Brasília provides an opportunity to reflect on the process of structuring the government of
underage in the Brazilian states beyond Rio de Janeiro/São Paulo hub.
The research was based on historical perspective and used documental methodology,
considering as main sources the judicial proceedings from the collection of the Children's
Court of the Court of Justice of the Distrito Federal (TJDFT, 1960-1990); the collection of
audits from the Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (Funabem, 1964-1990), as
well as judicial proceedings and medical records of children and adolescents who passed
through the socio-educational system and through psychiatric institutions under the
determination of the Juvenile Court of Rio de Janeiro and São Paulo. | pt_BR |
dc.description.abstract2 | Cette thèse examine les fondements politiques et institutionnels du gouvernement des
mineurs (enfants et adolescents) à Brasília/DF, entre les années 1960 et 1990. Sur le plan
structurel, la thèse analyse le système socio-éducatif et la justice juvénile et ses
développements institutionnels. La perspective de gouvernement traitée dans la thèse est
celle présentée par Foucault lorsqu'il décrit et analyse le biopouvoir, la biopolitique et le
gouvernement des populations. La population étudiée comprend les enfants et les
adolescents classés judiciairement comme abandonnés, en "situation irrégulière",
délinquants, ainsi que handicapés physiques et mentaux.
Le modèle de gouvernance des enfants et des adolescents est analysé dans cette thèse
comme un ensemble de procédures, de stratégies, de techniques, de technologies,
d'institutions, de discours, de rationalités et de pratiques qui intègrent les domaines de la
sécurité publique, le domaine juridique et le domaine clinique, en particulier le domaine
psychiatrique et psychologique. Je pose l'hypothèse qu'il y a eu différentes configurations
de gouvernance de l'enfance et de la jeunesse au Brésil et, sur cette base, je démontre
l'évolution de ces institutions à Brasília/DF. En ce qui concerne la perspective régionale,
l'étude de cas de Brasilia a permis d'analyser le processus d'émergence des institutions de
prise en charge des mineurs. Ainsi, tout en respectant les particularités de chaque
état/ville/région, Brasilia aurait ouvert une possibilité de réfléchir sur la structuration de la
gouvernance des enfants et des adolescents dans les états brésiliens situés en dehors de
l'axe Rio de Janeiro/São Paulo.
La recherche s'est basée sur une perspective historique et a employé une
méthodologie documentaire qui a adopté comme sources principales les procédures
judiciaires dans les archives du Tribunal des enfants du District Fédéral (TJDFT, 1960-
1990), les archives des audits de la Fondation nationale pour le bien-être des mineurs
(Funabem, 1964-1990), ainsi que les procédures judiciaires et les dossiers médicaux des
enfants et des adolescents ayant traversé le système d'internement socio-éducatif et les
institutions psychiatriques sous la juridiction des tribunaux des mineurs de Rio de Janeiro
et de São Paulo. | pt_BR |
dc.description.unidade | Instituto de Ciências Sociais (ICS) | pt_BR |
dc.description.unidade | Departamento de Sociologia (ICS SOL) | pt_BR |
dc.description.ppg | Programa de Pós-Graduação em Sociologia | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Teses, dissertações e produtos pós-doutorado
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