De imigrante a asilado : o encontro entre o solicitante de asilo latino-americano e o sistema de justiça dos Estados Unidos.

Abstract

As transformações sociais, econômicas, políticas e culturais contemporâneas vem impactando os estados nacionais de forma assimétrica, trazendo mais prosperidade para alguns países e aprofundando desigualdades sociais em outros. A América Latina se apresenta nesse cenário como uma região dual: há pequenas parcelas de seus cidadãos que desfrutam das benesses prometidas por um mundo global, enquanto a maioria de sua população encontrase excluída. O contraste leva a um processo constante de instabilidade política, econômica e social à região, contribuindo para a diáspora latino-americana. Seus habitantes rumam ao Norte Global em busca de melhores condições de vida, mas também fugindo de situações de perseguição política, religiosa e étnico-racial ou pelo fato de pertencerem a grupos sociais particulares, o que pode colocar em risco suas vidas e de suas famílias. O destino preferencial desses refugiados são os Estados Unidos, que disponibilizam uma estrutura jurídico-administrativa em seu sistema de justiça para deliberar sobre os pedidos de proteção daqueles que alegam sofrer perseguição em seu país natal. O trabalho busca analisar o encontro que se estabelece entre os latino-americanos que estão na condição de migrante forçado com o aparato estatal americano. A tese buscou analisar as dinâmicas interativas entre o solicitante de asilo latino-americano e o sistema de justiça estadunidense, bem como as práticas transnacionais que resultam dessa interação. A intenção é contribuir com o debate que busca problematizar a centralidade do Estado moderno diante do sistema internacional de proteção a asilados políticos, num contexto em que o transnacionalismo se apresenta como ator social que ressignifica a própria condição do migrante forçado na contemporaneidade.