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2024_GiseleNovaisCostaRamos_DISSERT.pdf1,07 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
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dc.contributor.advisorRossoni, Luciano-
dc.contributor.authorRamos, Gisele Novais Costa-
dc.date.accessioned2025-02-10T17:29:30Z-
dc.date.available2025-02-10T17:29:30Z-
dc.date.issued2025-02-10-
dc.date.submitted2024-12-04-
dc.identifier.citationRAMOS, Gisele Novais Costa. A gramática de motivos para aceitação de pedidos de acesso à informação na Capes: uma análise quantitativa dos textos no período 2015 a 2023. 2024. 71 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.unb.br/handle/10482/51511-
dc.descriptionDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Pública, 2024.pt_BR
dc.description.abstractO Estado Brasileiro recebeu de mais de 1,3 milhão de pedidos de acesso à informação, desde a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011). Contudo, para além da expressividade dos números, pouco se sabe como o tratamento é realizado no cotidiano dos órgãos e que fatores influenciam a concessão ou negativa de acesso. Buscando preencher essa lacuna, este estudo analisou os pedidos de acesso à informação como uma manifestação cultural. Contrastamos a gramática de motivos dados para negar ou aceitar pedidos com os aspectos materiais que envolvem o acesso à informação. Como tal processo remete a uma dualidade entre as dimensões simbólicas e materiais dos pedidos, foram combinadas ferramentas de mineração de textos com ferramentas estatísticas. Selecionamos, como material de análise, pedidos direcionados à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de 2015 a 2023, os quais foram analisados por meio de ferramentas automatizadas de análise de textos, porém categorizados tendo o pesquisador no controle da interpretação. Para tanto, observou-se a influência de fatores relacionados à estrutura do texto, ao objeto do pedido e à circunstância institucional (equipe responsável pela gestão da Lei) na concessão ou negativa de acesso, no tempo de resposta, na existência de recurso e na prorrogação. Dos resultados obtidos, conclui-se que cortesia, clareza, dado público ou disponível e pedidos respondidos pela Diretoria de Educação a Distância (DED) aumentam a chance de aceite do pedido pelo órgão. Por outro lado, a dificuldade de processamento, a presença de dado pessoal ou sigiloso, solicitações de dados da pós-graduação e pedidos tratados na gestão do Gabinete têm menos chances de serem aceitos. Sobre o tempo de resposta, os fatores clareza, tamanho e os pedidos respondidos pelas diretorias DPB, DEB, DRI, DED, DGES e DTI aumentaram o número de dias para resposta. De forma oposta, o acesso, dado público ou disponível, pedidos respondidos pela DAV, tratados na gestão do Gabinete, solicitações sobre projetos e pesquisas, dados pósgraduação, documentos e cursos recomendados tiveram tempos de resposta menores. A prorrogação se mostrou diretamente influenciada pela clareza, tamanho do pedido, Gabinete, DPB, DRI, DED, DGES, DTI. Os fatores acesso, dado público ou disponível, atualidade e os assuntos projetos e pesquisas, dados pós-graduação, documentos, bolsa e cursos recomendados diminuíram a chance de prorrogação. No tocante a recurso, a clareza, o tamanho e os pedidos respondidos pela Presidência tiveram maior chance de alcançarem instância recursal. Já o acesso, pedidos tratados na gestão do Gabinete, pela DPB e DGES diminuíram as chances de recursos.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titleA gramática de motivos para aceitação de pedidos de acesso à informação na Capes : uma análise quantitativa dos textos no período 2015 a 2023pt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.subject.keywordLei de Acesso à Informaçãopt_BR
dc.subject.keywordMineração de textopt_BR
dc.subject.keywordAnálise quantitativapt_BR
dc.rights.licenseA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições:Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.pt_BR
dc.description.abstract1The Brazilian State has received more than 1.3 million requests for access to information since freedom of information act (Law No. 12,527/2011) came into effect. However, beyond the expressive numbers, little is known about how these requests are processed in the daily routine of the agencies and what factors influence the granting or denial of access. Seeking to fill this gap, this study analyzed requests for access to information as a cultural manifestation. We contrasted the grammar of motives given for denying or accepting requests with the material aspects involving access to information. Since this process refers to a duality between the symbolic and material dimensions of the requests, text mining tools were combined with statistical tools. As analysis material, we selected requests addressed to the Federal Agency for Support and Evaluation of Graduate Education (Capes) from 2015 to 2023, which were analyzed using automated text analysis tools, but categorized with the researcher in control of the interpretation To this end, the influence of factors related to the structure of the text, the object of the request and the institutional circumstance (team responsible for managing the Law) was observed in the granting or denial of access, the response time, the specification of the decision, the existence of appeal and extension. From the results obtained, it is concluded that courtesy, clarity, public or available data and requests responded to by the Distance Education Directorate (DED) increase the chance of the request being accepted by the agency. On the other hand, the difficulty of processing, the presence of personal or confidential data, requests for postgraduate data and requests handled by the Office's management are less likely to be accepted. Regarding response time, the factors clarity, size and requests responded to by the DPB, DEB, DRI, DED, DGES and DTI directorates increased the number of days for response. Conversely, access, public or available data, requests responded to by the DAV, handled by the Office's management, requests for projects and research, postgraduate data, documents and recommended courses had shorter response times. The extension was directly influenced by the clarity, size of the request, Cabinet, DPB, DRI, DED, DGES, DTI. The factors access, public or available data, current affairs and subjects, projects and research, postgraduate data, documents, scholarships and recommended courses reduced the chance of extension. Regarding appeals, the clarity, size and requests responded to by the Presidency had a greater chance of reaching an appeal. As for access, requests handled by the Cabinet, by DPB and DGES reduced the chances of appeal.pt_BR
dc.description.unidadeFaculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)pt_BR
dc.description.unidadeDepartamento de Administração (FACE ADM)pt_BR
dc.description.ppgPrograma de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Públicapt_BR
Aparece nas coleções:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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