http://repositorio.unb.br/handle/10482/51578| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| LahisDaSilvaRosa_TESE.pdf | 978,8 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
| Título: | Justiça de transição reversa: os contrafluxos da transição e seus reflexos na redemocratização do Brasil |
| Autor(es): | Rosa, Lahis da Silva |
| Orientador(es): | Almeida, Eneá de Stutz e |
| Assunto: | Justiça de transição Democracia - Brasil Políticas públicas Redemocratização - Brasil |
| Data de publicação: | 12-Fev-2025 |
| Data de defesa: | 16-Dez-2024 |
| Referência: | ROSA, Lahis da Silva. Justiça de transição reversa: os contrafluxos da transição e seus reflexos na redemocratização do Brasil. 2024. 160 f. Tese (Doutorado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024. |
| Resumo: | Esta pesquisa propõe uma análise do percurso da justiça de transição no Brasil, explorando sua interseção com o panorama nacional. A motivação para este estudo emerge de uma reflexão crítica sobre o desenvolvimento da justiça de transição no país e sua influência no atual contexto político. O cerne da investigação reside na indagação fundamental: há uma reversão na implementação das políticas constitucionais de transição nos domínios de memória e reparação, e essa reversão está intrinsecamente relacionada ao estágio atual da construção da redemocratização no Brasil? O projeto busca compreender detalhadamente os impactos dessas dinâmicas na evolução democrática do país, examinando como mudanças nas abordagens de memória e reparação podem influenciar a consolidação do processo de consolidação da democracia. Esta pesquisa se propõe a contribuir para a compreensão crítica da trajetória da justiça de transição no Brasil, fornecendo conhecimentos relevantes para debates contemporâneos sobre o fortalecimento das instituições democráticas. |
| Abstract: | This thesis examines transitional justice in Brazil, focusing on the impact of reverse transitional justice on democratic culture and trust in institutions. In this context, the research hypothesizes that reversal practices, by weakening the fundamental pillars of transitional justice, hinder the country’s democratic consolidation. Using a multidisciplinary methodological approach, which includes documentary analysis, budgetary analysis, and public opinion survey data, the research traces the trajectory of transitional justice policies between 2019 and 2024, covering the Bolsonaro administration and the first year of the Lula government. The findings reveal that under Bolsonaro’s government, institutional changes, budget cuts, and the adoption of a revisionist narrative resulted in significant setbacks in the transitional justice process, negatively impacting public perception of democracy and fostering a climate of apathy and indifference toward the democratic regime. This research also observed a growing tendency to accept authoritarian alternatives, especially during times of crisis, highlighting the latent need to reinforce transitional policies as central instruments for strengthening democracy in Brazil. In this work, transitional justice is seen not only as a corrective measure for past abuses but also as an essential mechanism for building a culturally democratic society that can learn from its history and avoid repeating human rights violations. |
| Unidade Acadêmica: | Faculdade de Direito (FD) |
| Programa de pós-graduação: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Licença: | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. |
| Aparece nas coleções: | Teses, dissertações e produtos pós-doutorado |
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