Energia elétrica renovável em pequenas comunidades no Brasil : em busca de um modelo sustentável.

Abstract

Esta tese é sobre a gestão de sistemas de energia elétrica renovável em pequenas comunidades isoladas, nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Seu objetivo principal é a concepção de um modelo sustentável para planejar e gerir esses sistemas. Para tanto, foram identificados erros comuns, boas práticas e aspectos relevantes a serem considerados e fez-se, também, um levantamento do contexto legal e regulatório das fontes de energia elétrica renovável e do processo de universalização da eletricidade no país. A hipótese principal, que resultou comprovada, é de que os projetos malsucedidos não contemplaram, adequadamente, a gestão para um horizonte de tempo muito além da fase de implantação e de operação inicial, nem comprometeram com a sua continuidade as comunidades beneficiadas. Os procedimentos metodológicos usados foram pesquisa bibliográfica e documental, levantamento, por meio de entrevistas semidiretivas e formulários padronizados, e estudos de caso. Estes foram realizados em seis sistemas – quatro no Pará, um na Bahia e um no Amazonas –, em diferentes situações – implantação, operação, revitalização e desativado – e tipos de fontes de eletricidade – gaseificação de resíduos de açaí, óleo de palma (dendê) in natura, híbrido solareólico- diesel, solar fotovoltaico e óleo de andiroba in natura. Disso resultou a identificação das boas e más técnicas de planejamento e gestão; a constatação de aspectos sociais, culturais, tecnológicos, econômicos, políticos e demográficos a serem observados; e a análise de questões normativas e de viabilidade econômica. Concebeu-se, então, o modelo de gestão, representado por um macroprocesso circular com quatro etapas – estudos, planejamento, implantação (estas três no ciclo iniciador) e assunção (esta última nos ciclos de equilíbrio dinâmico) – as quais incluem, respectivamente, os onze processos seguintes: diagnóstico, tecnologia; concatenação, planejamento participativo; capacitação, pertencimento, patrocínio, relações exógenas, legalidade; autonomização e gestão e monitoramento. Subjazem ao modelo os conceitos de autonomia, auto-organização e identidade – com foco nas interrelações –, resiliência, capacidade de evolução e perpetuação, liderança e governança. Por fim, simulou-se a aplicação do modelo em uma das comunidades estudadas e fez-se uma proposta de aprimoramento legal para criação do autodistribuidor de energia elétrica nessas comunidades, em complementação à legislação sobre cooperativas de eletrificação rural.