O ambiente institucional da biotecnologia voltada para a saúde humana no Brasil

Abstract

Na área da saúde, a biotecnologia moderna tem transformado os processos de obtenção de medicamentos, vacinas, kits de diagnósticos e próteses; revolucionado as terapias do câncer, da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Sida), dentre outras doenças; podendo, ainda, gerar divisas e empregos por meio da agregação de valor às indústrias e serviços relacionados à saúde. Diante disso, ela passou a ser um tema discutido na formulação de políticas industriais, tecnológicas e de saúde. Para que houvesse a manutenção da competitividade do setor produtivo frente à biotecnologia moderna fez-se necessária uma reestruturação do ambiente institucional. Assim sendo, uma gama de instrumentos governamentais, foram criados com o objetivo de incentivar o desenvolvimento da biotecnologia e sua introdução no setor produtivo e na economia. Considerando o caráter estratégico inerente à biotecnologia moderna, este trabalho trata do processo de institucionalização dessa tecnologia no Sistema de Ciência e Tecnologia brasileiro e do mapeamento dos entraves existentes no ambiente institucional brasileiro, que dificultam a implantação de instrumentos governamentais voltados para o desenvolvimento da biotecnologia aplicada à saúde humana. Para a realização desta dissertação analisou-se publicações de órgãos e instituições relacionadas ao tema, além disso, foram feitas pesquisas em sites institucionais, em banco de dados e de teses, bem como entrevistas com gestores de algumas instituições que fazem parte do sistema. O estudo realizado permitiu concluir que a absorção de novos conhecimentos para a geração de inovações demanda tempo e a metodologia de avaliação dos instrumentos governamentais federais de C&T voltados para o desenvolvimento da biotecnologia deve ser considerada em longo prazo. Somando-se a isso, esses instrumentos ainda não adquiriram estabilidade, pois os mesmos são vulneráveis às mudanças políticas e econômicas, o que causa muitas vezes a descontinuidade deles.