Participação social em processos de avaliação ambiental estratégica

Abstract

O artigo discute a inserção da participação social em metodologias de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). A preocupação surge não apenas da pressão existente para a gestão ambiental participativa, mas também a partir da compreensão de que a AAE, em relação à avaliação de impacto ambiental (AIA), oferece maior consideração sistêmica de aspectos socioambientais e mais amplo espaço para a participação social. Três metodologias foram analisadas: (a) Plataforma SEAN; (b) Comissão Econômica Européia; e (c) Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil. Concluiu-se que o termo participação figura entre os passos de todas as metodologias, ainda que mereça destaque diferenciado em cada uma delas. A visão demonstrada acerca da participação é restrita e limitante quanto ao envolvimento dos atores, regularmente incluídos apenas na etapa de levantamento de dados sobre o local. Ademais, a dimensão do confito é freqüentemente ignorada e não são contemplados instrumentos inovadores que habilitem a operacionalização das novas intenções da AAE frente à AIA no quesito participação social. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The present paper discusses the approach given to social participation within strategic environmental assessment (SEA) methodologies. The research question for this paper arises from allegations made by SEA methodologies that they are more participatory and more connected to sustainability than the traditional environmental impact assessment (EIA). Three methodologies from different authors were selected: (1) SEAN platform; (2) the European Union Commission and (3) the Brazilian Ministry of the Environment (MMA). It was found that social participation was presented in all three methodologies. However, the aspect is treated differently concerning its position among the steps for the SEA and the relevance of participation inside the whole process. Indeed, the view of social participation within those methodologies is very restrictive and limited to community involvement. Also, conficts are usually neglected by the methodologies. Finally, there are no innovative tools for implementing a new approach to social participation that might establish SEA as more participatory than EIA.