Saúde, democracia e organização do trabalho no contexto do Programa de Saúde da Família : desafios estratégicos

Abstract

Ademocracia deve promover a satisfação de interesses diversos (o bem comum), o que é imprescindível à construção dos consensos, quando possível, entre os distintos atores.Apartir demeados da década de 1970, oBrasil passa por importantes transformações político-democráticas, configurando-se em anos de mudanças nos paradigmas da saúde. Com a Constituição de 1988 e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), os gestores, trabalhadores e usuários do sistema se deparam com uma nova forma de pensar, estruturar, desenvolver e produzir serviços e assistência em saúde – modelo de produção social em saúde. Entretanto, para promover o desenvolvimento da real ruptura com omodelo sanitário anterior – flexneriano –, as relações trabalhistas devem superar a precarização do trabalho pormeio demedidas como investimentos consistentes nas áreas da gestão de recursos humanos, com a criação demeios de discussão para uma gestão democrática. O presente artigo tem como proposta repensar as relações entre a democracia e a saúde, a partir da análise reflexiva das práticas de gestão do trabalho no Programa de Saúde da Família (PSF), no contexto das reformas políticas.Entende-se que a efetiva consolidação do PSF como reorganizador da Atenção Básica, possibilitará configurar novos arranjos institucionais, capazes de repercutir na cultura sociopolítica do País, e contribuirá para a construção de políticas mais eficazes, justas e solidárias propostas pelo SUS. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Democracy should work towards satisfying diverse interests (for the common good), which is indispensable for establishing consensuses between the various stakeholders whenever possible. Since themid-1970s,Brazil has undergone important political and democratic changes, making this a period of fundamental transformation in the country’s health paradigms. With the 1988 Constitution and the creation of the Unified National Health System (SUS), health system administrators, workers, and patients are dealing with a new way of conceiving, organizing, developing, and producing healthcare services, namely the social healthcare production model. However, to promote a real break with the previous Flexnerian health model, labor relations must overcome the flexibilization (casualization) of health work through such measures as consistent investments in human resources management, with the creation of means for discussing democratic administration. The current article aims to rethink the relations between democracy and health, reflecting analytically on the work management practices in the Family Health Program (FHP) in the context of policy reforms. Consolidation of the FHP as the key element for reorganizing primary healthcare in Brazil will allow shaping new institutional arrangements, capable of impacting the country’s sociopolitical culture, thereby contributing to fairer and more effective policies with solidarity, as proposed under the National Health System.