Ensaios em microeconomia de regulação da indústria bancária

Abstract

A evolução dos sistemas financeiros modernos mostra a consolidação da posição central dos intermediários financeiros nas economias. O fenômeno da intermediação e suas instituições, todavia, ainda carecem de uma base teórica consolidada nos redutos da ciência econômica. Nesse sentido, as experiências de regulação bancária têm muito a evoluir em um contexto de aprimoramento de doutrinas acadêmicas. O presente trabalho tem como objetivo contribuir para a construção desses fundamentos de regulação da indústria bancária sob a ótica da teoria microeconômica. O ponto de partida dos estudos aqui apresentados é a conformação de uma teoria microeconômica da firma bancária. O paradigma da inaplicabilidade da intermediação financeira em um ambiente de mercado, resultante dos modelos clássicos de equilíbrio geral, é superado pelo desenvolvimento de novas teorias como a economia da informação e a teoria dos jogos e comportamento estratégico. Do ponto de vista empírico, a comprovação da viabilidade econômica da firma bancária no Brasil é levada a cabo por meio de um modelo econométrico utilizando dados em painel. De fato, a comprovação da ocorrência de intermediação financeira não exclui o financiamento direto no mercado financeiro, ao contrário, o estudo aponta no sentido de uma integração entre os intermediários e o mercado no processo de financiamento do Sistema Financeiro Nacional. Com base nas conclusões acerca da viabilidade econômica da firma bancária, o trabalho se propõe a integrar a intermediação financeira com as teorias de organização industrial tradicionais. Modelos de concorrência perfeita, monopólios, oligopólios e concorrência monopolística são analisados e desenvolvidos com o propósito de fundamentar decisões regulatórias pautadas em preocupações concorrenciais e de estabilidade dos sistemas financeiros. Concentração, competição, eficiência e bem-estar social são os balizadores da atividade de regulação. Por fim, especial atenção é dedicada ao desenvolvimento dos modelos de concorrência monopolística, tendo em vista resultados empíricos que apontam no sentido de que este seria o estádio atual da estrutura da indústria bancária em vários países do mundo, incluindo o Brasil. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The development of modern financial systems shows the consolidation of the central position of financial intermediaries in the economy. The phenomenon of intermediation and its institutions, however, still lack a theoretical basis in economic science. In this sense, the experiences of bank regulation have much to develop in a context of improvement of academic doctrines. This work aims to contribute to the construction of foundations for the regulation of the banking industry from the perspective of microeconomic theory. The starting point of the studies presented here is the conformation of a microeconomic theory of banking firm. The paradigm of the inapplicability of financial intermediation in a market, resulting from the classical models of general equilibrium, is overcome by the development of new theories such as the economics of information, game theory and strategic behavior. From an empirical perspective, evidence of the economic viability of the banking firm in Brazil is carried out by means of an econometric model using panel data. In fact, the occurrence of financial intermediation does not preclude direct funding in the financial market. The study points towards an integration between the intermediaries and the market in the financing of the National Financial System. Based on these findings, about the economic viability of the banking firm, the study try to integrate the theory of financial intermediation with the traditional theories of industrial organization. Models of perfect competition, monopolies, oligopolies and monopolistic competition are examined and developed in order to justify regulatory decisions based on competitive concerns and the stability of financial systems. Concentration, competition, efficiency and welfare are the trails of the activity of regulation. Finally, special attention is devoted to the development of models of monopolistic competition because empirical results indicate that this would be the current structure of banking industry in many countries around the world, including Brazil.