Estudo e proposta de um novo documento de identificação eletrônica (e-ID) para o Brasil

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo o estudo e a análise dos conceitos, processos e tecnologias envolvidos na produção de documentos de identificação eletrônica e a proposta de um novo documento de identificação para o Brasil, levando-se em consideração as necessidades brasileiras e as aplicações desejadas para este documento. O estudo proposto nessa dissertação avalia as alternativas tecnológicas para os componentes envolvidos na confecção de documentos de identificação eletrônica, no que diz respeito à mídia de suporte, considerando-se o uso de cartões inteligentes, e aos requisitos de segurança de documentos de identificação civil. É feita ainda uma análise da legislação em vigor no Brasil, com objetivo de identificar as informações que devem constar no novo modelo de Cartão Nacional de Identificação de acordo com as premissas da Lei 9.454, de 07 de abril de 1997. Existem diversas alternativas tecnológicas e possibilidades de uso de um documento de identificação eletrônica. Este trabalho procura abordar os principais aspectos relacionados à tecnologia de documentos e tem como contribuição mais saliente a proposição de elementos técnicos para composição de um documento de identificação alinhados com as possibilidades de uso desse documento. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This thesis objectives a conceptual, processual and technological analisys involved in the production of electronic identification documents (e-ID). It also objectives a proposal for a new e-ID for Brazil, given respect the Brazilian needs and desired applications. It evaluates the technological elements regarding the production of an e-ID, from card materials to secuity features.A legislation analisys from Brazilian federal law N. 9.454, regarding the information a new Brazilian e-ID card should present is also considered. Tehere are many technological alternatives and possibilities that should be considered in order to produce an e-ID. Therefore, this thesis wishes to approach the main aspects related to document issuing iniciatives, in order to proposal technical elements for producing e-ID’s according to the possibilities and the targets once reqired for such a task.