A participação dos trabalhadores rurais na definição e no acompanhamento das políticas locais de saúde, no município de Itaberaí - GO

Abstract

O objetivo deste estudo foi analisar o processo de organização e participação dos trabalhadores rurais, do município de Itaberaí – GO, na definição e no acompanhamento das políticas locais de saúde, mediante a caracterização da organização e funcionamento da rede pública de saúde; caracterização do perfil de saúde da população; verificação da atuação do Conselho Municipal de Saúde; identificação e analise da atuação das lideranças do movimento sindical e dos movimentos sociais dos trabalhadores rurais, no que tange a elaboração das pautas de reivindicações da saúde; e analise do processo de participação dos trabalhadores rurais assentados na definição das políticas locais de saúde e de estratégias que possibilitam o atendimento das suas demandas e necessidades de saúde. Foi desenvolvida pesquisa descritiva e exploratória, na modalidade de estudo de caso, com uma amostra de 11 participantes, composta por conselheiros de saúde, lideranças sindicais rurais, lideranças de movimentos sociais de luta pela terra e trabalhadores rurais assentados, submetidos à entrevista semi estruturada; foram levantados também documentos junto à Secretaria e o Conselho Municipal de Saúde para a caracterização do setor saúde no município pesquisado. A análise do material empírico foi orientada pela análise de conteúdo, na modalidade temática. Os resultados obtidos revelaram que a infra-estrutura da saúde é subutilizada, não apresentando resolutividade às demandas da população rural; a atuação o Conselho Municipal de Saúde é incipiente, o que gera uma distância entre sua prática e as competências a ele conferidas, pois não influi na elaboração da Política Municipal de Saúde condizente com as necessidades da população, apesar do município apresentar potencial para a implementação de ações que atendam as especificidades da população; a atuação das lideranças sindicais e dos movimentos sociais de luta pela terra no processo de organização da base é tímida e se restringe a ações pontuais; a organização dos trabalhadores rurais que vivem em assentamentos é incipiente, mas se mantém participativos e possuem visão crítica da situação de saúde em que se encontram. Conclusão: o estudo demonstra que há potencialidade para o fortalecimento da participação social da população rural em termos da elaboração de uma pauta de reivindicação de seus direitos e demandas de saúde, estabelecendo-se assim nova lógica entre Estado e sociedade. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The propose of this study is analyze the process of organization and participation of rural workers in Itaberaí City - GO, in setting and monitoring of local health policies, by characterizing the structure and functioning of the health public system; characterization of the profile population health; checking the performance of the Municipal Health Council, identification and analysis the performance of the leaders of the union movement and social movements of rural workers, with respect about the preparation of guidelines for health claims, and analysis of the participation process of the rural workers settled in the definition of local health policies and strategies that enable the service of their demands and health needs. It was developed descriptive and exploratory research on the modality of case study with a sample of 11 participants, composed of health counselors, and rural union leaders, leaders of social movements fighting for land and rural workers settlers, underwent semi-structured interview; documents have also been raised with the department and the Municipal Health Council for the characterization of the health sector in the studied city. The analysis of empirical material was conducted by content analysis, in thematic modality. The results revealed that the health infrastructure is underused and do not solve the demands of the rural population, the role the Municipal Health Council is incipient, which creates a distance between his practice and powers conferred upon it, because it does not influence on the development of municipal health policy in keeping with the needs of the population, despite of the municipality have the potential to implement actions that attend the specificities of the population, the actions of union leaders and social movements fighting for land in the process of organizing base is shy and is restricted to specific actions, the organization of rural workers living in settlements is also incipient, but they have been collaboratives and have critical view of health situation in which they are. Conclusion: This study demonstrates that there is potential for strengthening in social participation of the rural population in terms of drawing up an agenda to claim their rights and health demands, thus establishing new logic between state and society.